Alesc aprova projeto que garante acompanhante a crianças em atendimentos médicos

O Plenário da Alesc aprovou nesta quarta-feira, dia 15, o PL (Projeto de Lei) que assegura a crianças e adolescentes o acompanhamento, por ambos os genitores ou responsáveis, durante consultas e atendimentos médicos em hospitais e unidades das redes pública e privada de saúde. A proposta segue para análise do governador.

A medida consta no PL 420/2024, do deputado Marcius Machado (PL). Conforme o texto aprovado, a garantia de um acompanhante é “uma medida essencial para garantir o bem-estar emocional e psicológico desses pacientes. Isso, porque a presença dos pais ou responsáveis fornece um suporte emocional significativo, contribuindo para a redução do estresse e da ansiedade que podem surgir em situações de atendimento médico”.

Outras matérias aprovadas na sessão

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Ainda nesta quarta, o Plenário aprovou o PL 842/2025, do deputado Marcos da Rosa (PL), que institui 21 de setembro como o Dia Estadual do Adolescente Cristão.

O PL 165/2024, do deputado Maurício Peixer (PL), que concede o Título de Cidadão Catarinense ao arcebispo de Joinville, dom Francisco Carlos Bach

Os dois projetos seguem para sanção do governador.

Agência AL