Aulas presenciais iniciam na rede estadual

O dia 18 de fevereiro de 2021 marca o início do ano letivo nas 1063 unidades escolares da rede estadual de ensino em Santa Catarina. Desde a manhã desta quinta-feira, milhares de alunos retornaram às salas de aula no estado. As regras de convívio para prevenção da Covid-19 foram estabelecidas ao longo dos últimos cinco meses e a SED (Secretaria de Estado da Educação) desenvolveu três modelos para atender os 527 mil alunos que estão matriculados: 100% presencial, misto e 100% remoto.

"Estamos garantindo uma retomada presencial segura, baseada em três pilares: estrutura física, de pessoal e equipamentos de proteção individual. Se em alguma escola essas três condições não forem atendidas, naquela unidade o retorno será realizado inicialmente no modelo remoto", explicou o secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro.

No total, 82% dos alunos da rede estadual retornam de forma presencial nas escolas. A maioria terá aulas no modelo misto, com alternância dos grupos que frequentam a sala de aula. Enquanto um grupo frequenta o "Tempo Escola", o outro estará no "Tempo Casa" e se alternam na semana seguinte. No Tempo Casa, os alunos farão as tarefas de casa passadas pelos professores no Tempo Escola, que poderão ser feitas na plataforma Google Sala de Aula ou por meio de materiais impressos.

Regiç

Conforme a coordenadora regional de Educação, Eliane Galeazi, neste início do ano letivo, nem todos os alunos participarão de forma presencial. Dos cinco mil alunos matriculados na rede estadual na região de SMOeste, aproximadamente 500 estudantes terão aulas apenas no sistema remoto, de forma não presencial, conforme escolhido pela família. Essa é uma decisão que pode ser alterada pelas famílias a cada 15 dias.

Plano de Contingência para Educação

As normativas que estabelecem o regramento do retorno das aulas presenciais estão previstos na lei nº 18.032/2020, aprovada pela Alesc e que reconhece a educação como serviço essencial no Estado, pelo decreto nº 1.003/2020 e pela portaria 983/2020 (atualizados recentemente pelo decreto 1.153/2021 e portaria 166/2021).

Esses regramentos têm como base o Plano de Contingência para Educação (PlanCon), que foi apresentado à sociedade ainda em setembro. O documento detalha em oito cadernos os protocolos necessários para o retorno seguro às escolas e foi construído em conjunto com 15 entidades, incluindo o Ministério Público e duas comissões da Alesc, complementado pelo Comitê Técnico-Científico da Defesa Civil.