Assinado projeto de lei que cria

O projeto segue para tramitação no Congresso Nacional

O projeto de lei que cria a Universidade Federal da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul foi assinado pelo presidente Lula na última quarta-feira, dia 16, em Brasília. O projeto técnico que cria a segunda instituição federal de ensino superior em Santa Catarina vai abranger os três estados do Sul. O projeto foi elaborado pelo Ministério da Educação a partir de um grupo de trabalho formado por membros do movimento Pró-Universidade e do próprio Ministério. Com a assinatura do presidente, o projeto segue para tramitação no Congresso Nacional, que precisa aprovar a instalação.

No ano passado, durante a aprovação do orçamento da União para 2008, foram incluídos R$ 10 milhões para a construção da sede da universidade em Chapecó. A instituição vai atender 396 municípios situados na região da grande fronteira do Mercosul, que engloba o oeste de Santa Catarina, o sudoeste do Paraná e o norte do Rio Grande do Sul, e atenderá a mais de dez mil alunos quando em pleno funcionamento. Até 2011, o PPA (Plano Plurianual) prevê investimentos de R$ 200 milhões.

Inicialmente, a Universidade Federal da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul será composta por uma sede central que será fixada em Chapecó, que terá reitoria e cinco cursos nas áreas de Ciências Agrárias, Saúde Pública e licenciaturas. Em Cerro Largo e Erechim haverá três cursos nas áreas de Ciências Agrárias, Ciências Tecnológicas e licenciaturas. Laranjeiras do Sul e Realeza (PR) serão beneficiadas com três cursos em cada cidade nas áreas de Ciências Agrárias, Ciências Sociais, Cooperativismo e licenciaturas. Serão sedes da Universidade: Concórdia e São Miguel do Oeste (SC), Francisco Beltrão (PR), Lagoa Vermelha, Ijuí, Passo Fundo e Palmeira das Missões (RS).

Nos próximos 15 dias deverá ocorrer uma reunião para definir o plano político-pedagógico da universidade. Também serão discutidos os cinco cursos que serão implantados em Chapecó. De acordo com profissionais da Secretaria de Educação de Chapecó, o município se comprometeu a doar o terreno para instalação do campus universitário, mas o local não está definido.

O deputado Dirceu Dresch (PT) afirma que a expectativa é de que a proposta seja aprovada ainda este ano pelos deputados federais e senadores, para que o primeiro vestibular aconteça em 2009. Dresch ressalta que a concretização da Universidade do Mercosul é resultado da luta dos movimentos sociais e lideranças políticas dos três estados do Sul, que desde 2003 pleiteavam a implantação, e que agora, no segundo mandato do governo Lula, está se tornando realidade. A proposta do Governo é de que a universidade inicie ofertando 14 cursos, com a possibilidade de expansão para 30 cursos.

O parlamentar padre Pedro Baldissera lembra que a universidade atuará em uma região onde a pequena agricultura é o principal fator de geração de renda e de trabalho. Cerca de 95% das propriedades rurais são pequenas e na maioria delas os próprios camponeses e suas famílias são os responsáveis pela produção. \"É uma realidade muito diferente de outras regiões do Estado. Por isso defendemos uma universidade pública, popular, e que tenha como foco os problemas que atingem toda mesorregião\", destaca.

Padre Pedro lembra que o êxodo rural e urbano, nos pequenos municípios do Oeste e Extremo Oeste, é agravado pela falta de acesso à educação técnica e superior dentro da própria região. O deputado destaca que a universidade é estratégica para reduzir a desigualdade entre a Mesorregião e outras áreas do sul do País.

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