Nesta segunda-feira, dia 20, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina entra na última semana antes do recesso parlamentar de fim de ano. Até o encerramento das atividades parlamentares, marcado para quarta-feira, dia 22, está prevista a análise nas comissões e a votação em plenário de projetos importantes.

Já na segunda-feira, a partir das 15h, ocorre a reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público, no Plenário Deputado Osni Régis. Os membros dos três colegiados vão discutir os pareceres de 18 projetos, a maioria deles relativos a reajustes do funcionalismo público estadual. Ainda na segunda, outras reuniões de comissões estão programadas, todas no período da tarde. 

Na terça-feira, dia 21, pela manhã, está prevista a reunião conjunta da CCJ, da Comissão de Agricultura e Política Rural e da Comissão de Turismo e Meio Ambiente que votará o parecer ao PL (Projeto de Lei) elaborado pela comissão mista da Alesc que trata da revisão do código ambiental estadual. Será às 11h30, no Plenário Deputado Osni Régis.

Além desses e outros projetos, até quarta-feira, os deputados vão votar em plenário a proposta da Lei Orçamentária Anual para 2022, cuja aprovação é necessária para o início do recesso parlamentar.

Em virtude da demanda de matérias, a Ordem do Dia, período da sessão ordinária em que ocorrem as votações, será antecipada das 16h para às 14h na terça-feira e na quarta-feira.

Agência AL