Semana terá audiências sobre vacinas, população em situação de rua e proteção animal

A agenda de atividades da Alesc nesta semana tem como destaque a realização de três audiências públicas. Promovidas pelos deputados Jessé Lopes (PL), Sargento Lima (PL), Marquito (Psol) e Marcius Machado (PL), elas abordarão, respectivamente, a penalização de pais que não vacinam seus filhos contra a Covid-19, a população em situação de rua no estado, e proteção animal.

Vacina contra Covid-19

​Nesta segunda-feira, dia 30, às 18h30, a Alesc sediará uma audiência para debater soluções e alternativas às ações movidas pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) e pelo Conselho Tutelar contra pais que não vacinaram seus filhos contra a Covid-19.

Conforme os parlamentares, serão convidados para o debate representantes do MPSC, conselheiros tutelares e membros das famílias envolvidas.

População em situação de rua

​Outro tema que será debatido na Assembleia Legislativa na próxima semana é a condição da população em situação de rua no estado.

Segundo o deputado Marquito, a motivação para o evento, que ocorre na quinta-feira, dia 3, às 15h, são denúncias recebidas pelo Conselho Nacional de Assistência Social sobre violações aos direitos sociais desse segmento em diversos municípios catarinenses, sobretudo em Florianópolis.

Além de representantes do CNAS, o debate deve contar com a presença de integrantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos, do CIAMP-Rua Nacional e do Ministério dos Direitos Humanos.

A proposta é que, antes da audiência pública, durante a manhã, seja realizada uma reunião para escuta de representantes da população em situação de rua de todo o estado.

Proteção animal

​Por fim, a Assembleia Legislativa promoverá no dia 4, às 18h30, uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Concórdia para debater a proteção animal no estado.

O debate faz parte de um ciclo de consultas públicas promovido pela Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, com o objetivo de levantar demandas e sugestões relacionadas ao tema. As contribuições serão encaminhadas ao 3º Fórum Estadual de Ativistas e Protetores de Animais de Santa Catarina, que acontece no dia 22 de outubro, na Alesc. As edições anteriores ocorreram em Joaçaba, Alfredo Wagner e São Joaquim.

Proponente do debate, o deputado Marcius Machado destaca a intenção de “aproximar a comissão da sociedade" e "fortalecer diálogo entre o Parlamento e a população”.

Agência AL