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Policiais rodoviários federais apreenderam cerca de R$ 14 mil em cosméticos importados durante fiscalização realizada na noite desta quarta-feira, dia 16, na BR 163 em Guaraciaba. As caixas com as mercadorias foram encontradas cobertas por um pano preto no interior de um automóvel Fiat/Siena com placas de São Carlos. No porta-malas também foram encontradas mais caixas. Havia 240 caixas de shampoo e 230 de desodorantes.
A mercadoria não tinha nenhum comprovante de pagamento das taxas de aduana. Os cosméticos foram lacrados para envio à Receita Federal. Já o condutor foi liberado, mas responderá pelo crime de descaminho.
Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
PRF
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