Em debate a realidade e futuro do município de São Miguel do Oeste

No município de São Miguel do Oeste, na próxima terça-feira, dia 15, será realizada uma audiência pública para apresentação do Diagnóstico, uma leitura da realidade do município. O evento faz parte de uma das etapas de revisão do Plano Diretor. A audiência será aberta para toda a comunidade e terá início às 19h, no auditório do Centro Administrativo.
Conforme o diretor de Engenharia e integrante da Comissão para Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor, Adriano Stürmer, a Lei do Plano Diretor Municipal de São Miguel do Oeste é o instrumento básico da política de desenvolvimento do Município, que norteia o crescimento e desenvolvimento urbano, sendo necessário, de acordo com o Estatuto da Cidade, a revisão deste plano a cada 10 anos para eventuais ajustes.
Stürmer destaca que o processo de revisão do Plano Diretor conta com cinco etapas, e para cada uma delas será realizada respectiva audiência pública. O município está na etapa do Diagnóstico, que se refere a uma leitura da realidade de São Miguel do Oeste composta por: Diagnóstico Técnico (levantamento inicial das informações e dados existentes no município); e, Diagnóstico Comunitário (participação popular realizada em reuniões comunitárias no decorrer do mês de março do ano de 2023). “Portanto, nesta audiência pública, haverá a apresentação da etapa do Diagnóstico, cujo material fundamentará as diretrizes, objetivos e propostas para a revisão do Plano Diretor”, pontua.
No encontro, serão apresentados dados sobre a mobilidade urbana, expansão urbana, perímetro urbano, uso e ocupação do solo, as potencialidades e as deficiências condicionantes do município, compatibilizações das legislações pertinentes a parcelamento do solo, código de obras, perímetro urbano, uso e ocupação do solo, e afins.
A audiência pública será ministrada pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina - Cincatarina, que é responsável pela condução e organização de todas as etapas de revisão do Plano Diretor. Durante a audiência, o Cincatarina realizará a apresentação do Diagnóstico da Realidade Municipal, os participantes inscritos poderão se manifestar e os participantes da audiência pública também poderão contribuir com sugestões por escrito.
Após a finalização do Diagnóstico, a revisão seguirá para a etapa do Prognóstico, na qual inclui oficinas técnicas. Em seguida haverá a revisão da legislação; validação popular; e revisão final.
“Destacamos a importância da participação de toda a comunidade migueloestina, para juntos melhorarmos o planejamento urbano do município de São Miguel do Oeste”, destaca o diretor de Engenharia.