O governador Jorginho Mello e a vice-governadora Marilisa Boehm anunciaram nesta terça-feira, dia 27, os 106 municípios de até 10 mil habitantes beneficiados na primeira etapa do Programa Casa Catarina. No evento, realizado no Teatro Álvaro de Carvalho, no Centro de Florianópolis ele também anunciou a ampliação do programa para todos os municípios do estado.

“Casa é sagrada. É por isso que estamos aqui avançando no maior programa de habitação da história de Santa Catarina, agora ainda maior. Hoje contemplamos os municípios de até 10 mil habitantes, e agora assinei um decreto ampliando a construção dessas casas para qualquer um dos 295 municípios do nosso estado”, explicou o governador Jorginho Mello.

A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont, comenta que hoje será dado início a construção de mais de 1.200 casas por meio do programa, que vai atender neste momento os municípios de até 10 mil habitantes. “Cento e seis municípios estavam aptos para fazerem o convênio e executar as obras imediatamente. Mas o programa segue aberto e temos os recursos disponíveis, então todos, de até 10 mil habitantes, que quiserem poderão fazer a adesão assim que tiverem o terreno”, explica.

Dos 106 municípios que fizeram a adesão ao programa, todos possuem o terreno para a construção das casas. No evento os prefeitos receberam todos os documentos necessários para que possam iniciar a licitação para a construção imediata, como legislações do Programa, projeto arquitetônico das casas, modelo de edital para seleção das famílias contempladas, entre outros. “Preparamos todo o material para que os prefeitos iniciem o processo licitatório ou façam a adesão a ata de registro de preço da Secretaria da Infraestrutura”, completa.

Ao todo o Governo do Estado vai investir R$ 466 milhões em acesso à moradia e regularização fundiária. Só nesta primeira etapa serão mais de R$ 145 milhões para construir 12 casas por município com custo unitário de R$ 114 mil. As famílias beneficiadas devem ter renda familiar de até dois salários mínimos.

Regularização fundiária

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O programa prevê ainda a regularização fundiária com o Programa Casa Catarina. A diretora de Habitação e Regularização Fundiária da SAS, Katia Freitas, ressalta que o Estado segue avançando por meio de um termo de cooperação com o Tribunal de Justiça. “O programa Lar Legal tem viabilizado o tão sonhado título de propriedade judicial para famílias que vivem em posse mansa e pacífica há pelo menos cinco anos”, disse.

Até o momento a SAS já iniciou a regularização em imóveis de 2.386 famílias em diversos municípios do Estado e o processo continua com a adesão de outras cidades nos próximos dias.

Municípios contemplados na primeira etapa do Casa Catarina

​1. Abdon Batista

2. Água Doce

3. Águas de Chapecó

4. Alto Bela Vista

5. Angelina

6. Armazém

7. Ascurra

8. Atalanta

9. Aurora

10. Bela Vista do Toldo

11. Belmonte

12. Bom Jardim da Serra

13. Bom Jesus

14. Bom Jesus do Oeste

15. Bom Retiro

16. Caibi

17. Calmon

18. Campo Erê

19. Capão Alto

20. Caxambu do Sul

21. Celso Ramos

22. Cerro Negro

23. Coronel Martins

24. Cunhataí

25. Descanso

26. Dona Emma

27. Doutor Pedrinho

28. Entre Rios

29. Erval Velho

30. Formosa do Sul

31. Frei Rogério

32. Grão-Pará

33. Ibiam

34. Ibicaré

35. Iomerê

36. Ipira

37. Ipuaçu

38. Ipumirim

39. Iraceminha

40. Irati

41. Itá

42. Jaborá

43. Jardinópolis

44. José Boiteux

45. Jupiá

46. Lajeado Grande

47. Laurentino

48. Leoberto Leal

49. Lindóia do Sul

50. Macieira

51. Major Gercino

52. Major Vieira

53. Maracajá

54. Marema

55. Matos Costa

56. Meleiro

57. Modelo

58. Monte Carlo

59. Monte Castelo

60. Nova Erechim

61. Nova Itaberaba

62. Ouro

63. Ouro Verde

64. Paial

65. Painel

66. Palma Sola

67. Palmeira

68. Passos Maia

69. Peritiba

70. Petrolândia

71. Pinheiro Preto

72. Piratuba

73. Planalto Alegre

74. Ponte Alta

75. Ponte Alta do Norte

76. Presidente Castello Branco

77. Rancho Queimado

78. Rio das Antas

79. Rio Rufino

80. Riqueza

81. Salete

82. Salto Veloso

83. Santa Helena

84. Santa Rosa de Lima

85. Santa Rosa do Sul

86. Santa Terezinha do Progresso

87. Santiago do Sul

88. São Bernardino

89. São Cristóvão do Sul

90. São Domingos

91. São João do Itaperiú

92. São José do Cerrito

93. São Miguel da Boa Vista

94. São Pedro de Alcântara

95. Serra Alta

96. Sul Brasil

97. Timbó Grande

98. Treze de Maio

99. Treze Tílias

100. Trombudo Central

101. Tunápolis

102. Vargeão

103. Vargem

104. Vargem Bonita

105. Witmarsum

106. Zortéa

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família