Conforme divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral, no dia 28 de setembro, a Justiça Eleitoral de Santa Catarina encerrou a grande maioria dos julgamentos de pedidos de registro de candidatura às Eleições Municipais 2024. Com o fim do período de análise, 830 chapas estão aptas a concorrer às 295 prefeituras e mais de 17 mil candidatos ao cargo de vereador vão disputar 2.655 vagas nas câmaras municipais.
Do total de registros para os cargos de prefeito e vice-prefeito, foram deferidos 816 e 824 pedidos, respectivamente. Os outros 20 candidatos possuem alguma pendência de julgamento em instância recursal, mas estão concorrendo e terão seu perfil configurado nas urnas. Para esses cargos, oito pedidos foram negados e 17 nomes renunciaram.
Já para o cargo de vereador, a Justiça Eleitoral catarinense deferiu em definitivo 17.352 candidaturas. Outros 63 nomes que constarão nas urnas têm algum recurso a ser julgado, mas poderão concorrer igualmente. Entre esses pedidos, foram registradas 273 renúncias, 240 indeferimentos e três falecimentos.
Na 45ª Zona Eleitoral, que atende aos municípios de São Miguel do Oeste, Descanso, Belmonte, Bandeirante e Santa Helena, foram registradas 336 candidaturas, incluindo os registros de candidatos (as) e os DRAPs (Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários). A informação é da chefe da 45ª Zona Eleitoral, Deana Fanton.
Na região de abrangência da Ameosc (Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina), dos 19 municípios, 14 deles possuem três candidatos ao cargo de prefeito, e em oito municípios, haverá disputa pela reeleição. Nesta mesma região, a cidade com o maior número de candidatos ao Legislativo é São Miguel do Oeste. No município, que conta com aproximadamente 30,5 mil eleitores - conforme informações do Cartório Eleitoral -, há 129 candidatos concorrendo neste pleito. Nesta Eleição houve um acréscimo no número de concorrentes em São Miguel do Oeste. Nas Eleições Municipais de 2020, o número de candidatos concorrendo a uma vaga no Legislativo foi de 92. Naquele ano, o município também registrou três candidatos a prefeito.

Dados sobre os candidatos

Para que o eleitor possa obter informações detalhadas sobre as candidatas e os candidatos que pediram registro à Justiça Eleitoral, e informações sobre as receitas e gastos de candidatos nas eleições, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) disponibiliza a plataforma DivulgaCandContas, que está em constante atualização.

Confira com antecedência o seu local de votação

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A Justiça Eleitoral oferece diversos canais para que o eleitor consulte seu local de votação e exerça sua cidadania sem qualquer dificuldade. O e-Título é a versão digital do título de eleitor. Na tela inicial do aplicativo o eleitor pode consultar o endereço do local de votação, a seção e a zona eleitoral onde vota. O aplicativo também possui ferramentas de geolocalização, que guiam os eleitores até o local.
O site do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina também pode ser utilizado como canal de busca. No menu “Serviços”, clicando em “Título e local de votação” e, em seguida, “Onde votar”, é possível fazer a consulta utilizando o número do título ou do CPF, data de nascimento e nome da mãe. O site informará a situação eleitoral e o local de votação, identificando os números da zona e da seção eleitoral, o endereço completo e, ainda, a localização.
A Justiça Eleitoral também disponibiliza outro canal de atendimento, para aqueles que não possuem acesso aos meios digitais: o Disque-Eleitor (0800-647-3888). Além de consultar o local de votação, o eleitor pode tirar dúvidas para o exercício do seu direito à cidadania. A ligação é gratuita.
Na última semana, o TRE/SC também divulgou listas de locais de votação em todo o estado que sofreram alterações. Na 45ª Zona Eleitoral, ocorreram alterações de locais de votação em São Miguel do Oeste, Bandeirante, Santa Helena e Belmonte. Confira as alterações:

SÃO MIGUEL DO OESTE

Unoesc recebeu os seguintes locais de votação:
- Escola Municipal Amália Daltoé Agostini;
- Escola Municipal Marechal Arthur da Costa e Silva;
- Salão Comunitário Linha Caxias;
- Salão Comunitário Alto Guamerim.

Escola Básica Municipal Juscelino Kubitschek de Oliveira, do Bairro Estrela, recebeu os seguintes locais de votação:
- Escola Municipal Juscelino Kubitschek de Oliveira (Extensão), do Bairro São Sebastião;
- Clube Comunitário Bela Vista das Flores.

BANDEIRANTE
Escola Municipal Bandeirante recebeu os seguintes locais de votação:
- Clube Social Linha Novo Encantado;
- Clube Social Várzea Alegre.

SANTA HELENA
Escola de Educação Básica Santa Helena recebeu o seguinte local de votação:
- Esporte Clube Internacional Santanense.

BELMONTE
Escola de Educação Básica Professor Francisco Brasinha Dias recebeu o seguinte local de votação:
- Clube Comunitário Linha Lajinha.

Justificativa Eleitoral

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Conforme divulgado no Portal do TSE, aqueles que não estiverem em seu domicílio eleitoral (onde residem ou têm vínculos) e não puderem votar deverão justificar a ausência. Nas Eleições de 2024, a justificativa de ausência à votação deve ser apresentada preferencialmente pelo e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral. No dia da eleição, também é possível imprimir o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral e entregá-lo preenchido nas mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas pelos tribunais regionais eleitorais e pelos cartórios eleitorais.
Quem não apresentar a justificativa no dia das eleições poderá justificar a ausência até 60 dias após cada turno. Além do e-Título, é possível realizar o procedimento pelo Sistema Justifica, no Portal do TSE.