PODER LEGISLATIVO

Vereadores aprovam projetos em SMOeste

Vereadores aprovam projetos em SMOeste

Durante a sessão ordinária de quinta-feira, dia 16, os vereadores de São Miguel do Oeste aprovaram projetos de lei e apresentaram indicações ao Poder Executivo, nas quais pedem obras e serviços. Um dos projetos aprovados é de autoria do Executivo e autoriza o município de São Miguel do Oeste a permutar lote urbano com Julio Cesar Zanatta e sua esposa Marinez Zanatta. O lote permutado, de propriedade do município, tem área de 312,65 metros quadrados, e será permutado com parte de chácara com área de 502,69 metros quadrados, de propriedade de Julio Cesar Zanatta e Marinez Zanatta, já absorvida pelo prolongamento da Rua Willy Barth, no Bairro São Sebastião. O projeto foi aprovado em segundo turno e segue para sanção do prefeito.

Os vereadores aprovaram em primeiro turno o Projeto de Lei 83/2018, que altera o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária) através da abertura de um crédito adicional especial na importância de R$ 30 mil. O objetivo é atender despesas de obras de edificações promovidas pelo Fundo Municipal para Reconstituição dos Bens Lesados. 

Indicações

Os vereadores aprovaram três indicações. Uma delas, de Odemar Marques (PDT), solicita à secretária de Urbanismo e ao prefeito que façam a manutenção da iluminação pública no local de embarque e desembarque em frente ao Centro Tecnológico da Unoesc, na Rua Pedro Julian. "O poder público tem a obrigação de oferecer um serviço de qualidade, pois é essencial para a qualidade de vida e segurança pessoal", justifica Odemar. 

Gilberto Berté (MDB) solicitou ao Demutran que faça a pintura das vagas de estacionamento na Rua Guilherme José Missen, entre as ruas La Salle e Oiapoc. A intenção é orientar os motoristas quanto à forma de estacionar os veículos, possibilitando melhor uso das vagas disponíveis no local. 

Silvia Kuhn (MDB) e Vanirto Conrad (PDT) indicaram ao prefeito e à secretária de Planejamento e Urbanismo que efetuem calçamento a fundo perdido ou em parceria com os moradores no trecho da Rua Padre Anchieta com a Rua La Salle, no Bairro Agostini. Segundo os vereadores, somente um trecho desse cruzamento não possui calçamento.

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