Vereadores apresentaram proposições em sessão

Os vereadores de São Miguel do Oeste apresentaram uma série de proposições em sessão ordinária realizada por videoconferência nesta quinta-feira dia 7. Os pedidos tratam de temas como a Patrulha Maria da Penha, redutores de velocidade em ruas da cidade e limpeza de loteamento.

Maria Tereza Capra (PT) apresentou requerimento em que solicita informações sobre a Patrulha Maria da Penha. A vereadora questiona se o serviço está sendo realizado e, no caso de interrupção, quais os motivos. Ela questiona também quantas medidas protetivas a Patrulha Maria da Penha está monitorando atualmente; qual o número de ocorrências de violência contra a mulher registradas e quantas medidas protetivas concedidas no Município nos últimos três meses.

Maria Tereza também pede quais as ações que o governo desenvolveu para intensificar os canais de alerta e proteção na rede de atendimento para evitar a violência contra a mulher no período de isolamento social.

Por fim, a vereadora solicita quais medidas foram tomadas para garantir o cumprimento das leis municipais 6.779/2013 (dispõe sobre a campanha continuada de combate aos crimes de violência contra a mulher, criança e adolescente) e 7.510/2018 (dispõe sobre a inclusão entre as atribuições das estratégias de saúde da família, a prevenção, proteção das crianças, adolescentes, mulheres e idosos contra a violência doméstica), e Lei Estadual nº 17.915/2020, que institui o projeto de prevenção da violência doméstica com a estratégia de saúde da família.

O requerimento será enviado ao comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar de Fronteira, tenente coronel Jailson Aurelio Franzen; à delegada da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso, Lisiane Junges; e ao prefeito Wilson Trevisan.

ASFALTAMENTO

José Giovenardi (PL) solicita a instalação de uma lombofaixa na Rua Duque de Caxias, entre as ruas Itaberaba e Guanabara, no Centro. Conforme o vereador, nesse local muitos motoristas trafegam em alta velocidade. "Certamente, com o atendimento desta solicitação, os pedestres que utilizam esta rua sentir-se-ão mais seguros", justifica o vereador. O pedido será enviado ao prefeito e ao secretário municipal de Urbanismo.

Carlos Grassi (PP) sugere a instalação de lombadas físicas e placas com indicação de velocidade permitida nas ruas Monte Castelo e Prudente de Morais. Conforme o vereador, estas ruas receberam pavimentação asfáltica recentemente e os usuários não estão respeitando o limite de velocidade permitida. Ele lembra que próximo ao local fica a creche e centro comunitário, e que a rua dá ligação com o loteamento Colinas. O pedido será enviado ao prefeito, ao secretário de Urbanismo e à presidente do Cotrasmo.

RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E GALHOS

Vagner Passos (PSL) solicita à Administração Municipal que realize a recolha de entulhos e galhos nos loteamentos Porto Belo e Porto Seguro, localizados próximo à SC-163. "Esta moção de apelo vem atender a um pedido dos moradores dos loteamentos, já que na falta da limpeza das áreas institucionais os moradores o fizeram, e solicitam que o Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recolha, auxiliando nesta ação. Vale recordar que os moradores solicitaram o serviço de limpeza junto à Prefeitura, porém não obtiveram retorno. Diante de situações de risco, os moradores decidiram fazer o trabalho da limpeza por conta própria", ressalta o vereador. O pedido será enviado ao prefeito e ao secretário de Urbanismo.