VAPT-VUPT

As provas do concurso público para formação de cadastro reserva do TRE/SC acontecem neste domingo, dia 15, iniciando às 15h, e não mais às 13h conforme constava originalmente no edital 1/2009, cuja alteração ocorreu em 11/09. Para o cargo de analista judiciário, as provas serão aplicadas das 15h às 20h e para o de técnico, das 15h às 19h. O cartão de confirmação, com as informações sobre o local em que o candidato fará a prova, já está sendo encaminhado para o e-mail cadastrado pelo mesmo no ato se sua inscrição, ou pode ser conferido no site www.msconcursos.com.br

Na noite de quarta-feira, em reunião, a Corte Suprema, após ampla discussão e poucas divergências, definiu que a aplicação da PEC dos Vereadores só valerá para as eleições de 2012. Assim, a recomposição das cadeiras nos Legislativos municipais só poderá ser efetivada nas eleições de 2012, já que, segundo o entendimento de oito ministros, empossar os suplentes agora seria dar posse a quem não tem mandato.

Apenas o ministro Eros Grau votou pela imediata recomposição das cadeiras e posse dos suplentes.

Em nota encaminhada à imprensa, a Uvesc (União dos Vereadores de Santa Catarina) revelou que por quase cinco anos lutou pela aprovação da PEC dentro do Congresso Nacional, nos moldes da sua proposta, e agora vê com pesar esta decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Se a emenda entrasse em vigor imediatamente, Santa Catarina teria mais 287 vereadores.