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Usina Hidrelétrica Itapiranga gera polêmica
Aproximadamente 1,5 mil famílias serão afetadas pelo empreendimento
Um projeto, que iniciou na década de 70, já gerou muita preocupação e promete ainda ser motivo de polêmica. Assim é a trajetória de implantação da Usina Hidrelétrica Itapiranga, que está prevista para ser instalada no Rio Uruguai, entre os municípios de Pinheirinho do Vale (Rio Grande do Sul) e Itapiranga (Santa Catarina). Com o objetivo de fiscalizar e exigir o cumprimento das normas ambientais, o Ministério Público Federal instaurou, no último mês, inquérito civil público na construção da Usina Hidrelétrica Itapiranga. De acordo com a procuradora da República em São Miguel do Oeste, Maria Rezende Capucci, o inquérito foi motivado por representações do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) e do prefeito do município de Mondaí, Lenoir da Rocha, uma das sete cidades que serão envolvidas pelo empreendimento.
O documento da prefeitura de Mondaí aponta que a obra da usina alagará uma área correspondente a 2.840 hectares, trazendo prejuízos a três municípios de Santa Catarina, Mondaí, Itapiranga e São João do Oeste, e a quatro do Rio Grande do Sul, Pinheirinho do Vale, Caiçara, Vicente Dutra e Vista Alegre. Além disso, conforme a representação, cerca de 1,5 mil famílias ribeirinhas já sofrem com a perspectiva de terem que sair de suas propriedades. Para a procuradora Maria Rezende, a implantação da usina causará um grande impacto ambiental com a inundação de florestas, a morte de animais e a possível modificação do clima da região.
Diante desta situação, o Ministério solicitou ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e à Fatma (Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina) que informem se já foi protocolado pedido de concessão de licença ambiental para a construção da hidrelétrica. Caso o pedido tenha sido feito, deverão ser encaminhadas à Procuradoria da República cópias de toda a documentação correspondente.
Projeto da UHE Itapiranga prevê a geração de 725 MW, essa energia equivale a um consumo médio de dois milhões de lares
Segundo o prefeito de Itapiranga, Milton Simon, uma comissão interna foi criada na administração, para avaliar a situação e se preparar caso ocorra a instalação. Simon destaca que hidrelétricas estão sendo visitadas, para saber o que elas trazem de positivo e negativo à população e ao meio ambiente. “Temos algumas avaliações, mas ainda não vamos divulgar. Eu, Milton Simon, enquanto cidadão, sou contra a barragem, me criei nas barrancas do Rio Uruguai, e quero sempre ver o Rio Uruguai assim. Agora, enquanto cidadão público, tenho que buscar mais informação e avaliar melhor a situação”, afirma.
De acordo com o secretário de Indústria, Comércio e Barragens de Itapiranga, Alberto Lengert, a movimentação econômica será positiva com a implantação da hidrelétrica. No entanto, Lengert salienta que, apenas na região que deve ser atingida no município, gira em torno de R$ 70 milhões o movimento econômico por ano. O secretário revela que parte das comunidades de Santa Fé Baixa, Dourado, Sede Capela e Chapéu será atingida pela barragem. “Tendo parte da comunidade atingida, ela toda se desestrutura. Em Dourado, a sede da comunidade vai ficar embaixo d’água. O governo sempre teve interesse em fazer essa usina pela questão financeira. Porém, está muito ausente nesse processo, não existe nenhuma garantia do governo sobre o que vai acontecer com essas famílias atingidas. Além disso, existe o sentimento das pessoas que viveram sempre neste local”, salienta.
Com base no projeto, o secretário aponta que o prédio principal do Colégio Agrícola de Sede Capela também será inundado. “A empresa aponta que um novo edifício será construído em um outro local, mas nos perguntamos - e se não tiver mais alunos, de que adianta um prédio novo? A empresa responsável no momento diz uma coisa, mas a empresa que ganhar o leilão pode ser outra, e a dúvida é, será que as regras vão mudar?”, questiona. Lengert aponta que em 2007 foi realizada uma pesquisa de opinião pública sobre a implantação da UHE Itapiranga. Na época, 45% da população era a favor e 55% da população contrária a implantação.
Para o secretário de Indústria, Comércio e Barragens, com a implantação da hidrelétrica, as mudanças na forma de vida da população local iniciam durante a execução da obra, pois Itapiranga terá que abrigar cerca de cinco mil operários que irão trabalhar na obra. “Tem que analisar se haverá serviço de saúde e educação de qualidade para todas essas pessoas. A nossa captação e qualidade da água vai ser a mesma? Todos ainda temos muitas dúvidas sobre os pontos positivos e negativos desta hidrelétrica”, considera Lengert.
Conforme ele, o próximo passo das administrações dos municípios envolvidos na obra é desenvolver, em parceria com o MAB, encontros com as comunidades atingidas. Na oportunidade, serão expostos todos os pontos do processo. Já o próximo passo da empresa responsável é desenvolver um levantamento sobre os impactos socioambientais no local. No entanto, está havendo resistência do Movimento dos Atingidos em permitir que esta pesquisa seja efetuada.
O andamento do projeto vive a seguinte realidade: já foi feito o inventário Hidroenergético – levantamento do potencial energético do rio. Ainda é necessário desenvolver estudos de campo (geologia, hidrometria e topografia), cadastro socioeconômico, estudos de impacto ambiental. Após o estudo será feito leilão de energia e início da construção da Usina Hidrelétrica.
Características da UHE Itapiranga
O projeto da UHE Itapiranga prevê a geração de 725 MW com cinco unidades geradoras (turbinas). Essa energia equivale a um consumo médio de dois milhões de lares, ou seja, a usina irá atender uma população 32 vezes maior que toda a população somada dos municípios abrangidos pela UHE Itapiranga. É mais ou menos 1/5 de todo o consumo de energia em Santa Catarina.
A altura da barragem será de 36 metros, e o comprimento da barragem mais o vertedouro terá 1,1 mil metros. A obra vai atingir uma área de reservatório de 6.080 hectares, sendo a área de calha do rio de 3.240 hectares e o total de áreas de terras inundadas será de 2.840 hectares.
A UHE Itapiranga terá, basicamente, barragem, casa de força, vertedouro, tomada d’água e área de montagem. A barragem será a ponte entre os dois municípios. No total, serão investidos cerca de R$ 2 milhões, com 30% de recursos próprios dos acionistas. Do estudo de 1985, para o realizado em 2004 houve uma redução do nível da água em 19 metros do previsto originalmente, o que fez preservar locais de importância ambiental e econômica para a região, tais como a Fonte de Água Mineral de Iraí, o Balneário Águas do Prado e o Lajeado do Mel. Além disso, o novo projeto não atinge a terra indígena (TI Kaigang de Iraí).
Energia hidrelétrica
No Brasil, as condições naturais privilegiadas acabaram incentivando a opção hidrelétrica, fonte de aproximadamente 75% da energia gerada no país. Rios com grande volume de água nascem em planaltos e criam condições propícias para a instalação de grandes usinas hidrelétricas, como Tucuruí e Itaipu, esta a segunda maior do mundo, com capacidade instalada de 12,6 mil MW.
A energia gerada em um determinado estado pode abastecer qualquer local do Brasil. São mais de 90 hidrelétricas de grande porte no país. Isso significa que a energia gerada por Itapiranga pode ser usada no Brasil inteiro. O Brasil possui no total 1.706 usinas em operação, gerando aproximadamente 446 mil GWh/ano de energia. Para os próximos anos, haverá um acréscimo próximo de 114 mil GWh na capacidade de geração do país, pois existem 137 empreendimentos atualmente em construção e mais 476 outorgados.
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