TSE rejeita pedido de cassação contra governador Luiz Henrique

Em abril deste ano, a coligação "Salve Santa Catarina", de Amin, apresentou ao TSE as alegações finais do processo. Para a coligação, Luiz Henrique, além de utilizar indevidamente meios de comunicação para promover sua candidatura, praticou abuso de poder econômico.

O ministro Félix Fischer, relator do processo, foi o primeiro a julgar improcedente a ação apresentada pela coligação que apoiou o segundo colocado. Ele considerou as provas da acusação insuficientes para demonstrar que o governador foi favorecido por propaganda institucional. Também descartou o uso de recursos públicos para cooptar veículos de imprensa para divulgar notícias favoráveis a Luiz Henrique.

Acompanharam integralmente o voto do relator os ministros Joaquim Barbosa, Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani e Ricardo Lewandowski. O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, foi o único a se manifestar de forma diversa, votando pela cassação. Na interpretação do ministro, o governador, "à frente da máquina administrativa, abusou do poder político e fez uso indevido dos meios de comunicação".

Por coincidência, foi justamente na cidade-berço de sua história política, Joinville, que o governador Luiz Henrique da Silveira recebeu a notícia de sua absolvição. Na quinta-feira, ele palestrou na abertura da Convenção Estadual do Comércio Lojista. A tranquilidade com que Luiz Henrique atravessou o período do julgamento (nem sempre acompanhada por seus assessores mais diretos), manteve-se em sua declaração pós-julgamento. Para ele, o que valeu nisso tudo foi a pacificação na política.

O processo começou a ser julgado em 2007, mas teve que ser anulado, pois o vice-governador, Leonel Pavan não havia sido ouvido como parte na ação. Na primeira análise, Luiz Henrique havia colhido três votos favoráveis à cassação. Com o reinício do processo, o jogo foi zerado. Oxigenados pelo fim de uma novela que se arrastou por mais da metade do mandato, o governador, o vice e toda sua base aliada não apenas comemoraram o fato mas reforçaram as alianças (e o cacife) para as eleições de 2010.