TSE encerra 2011 com 4,6 mil processos julgados

Durante a última sessão de julgamentos do ano no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, anunciou um balanço dos processos julgados em 2011. De acordo com o ministro, foram 4.696 decisões colegiadas, proferidas durante as sessões de julgamento no Plenário do tribunal. Além disso, os ministros decidiram monocraticamente 7.909 processos. Foram realizadas, durante 2011, 142 sessões: 69 sessões jurisdicionais ordinárias e sete extraordinárias; 56 sessões administrativas ordinárias e seis extraordinárias, além de quatro sessões solenes.

Temas de destaque

Entre as principais decisões da Corte durante o ano, destacam-se aquelas que permitiram a criação de dois novos partidos, alterando o quadro político no sistema eleitoral brasileiro. Antes com 27 partidos políticos, o país agora conta com 29 agremiações partidárias. As duas novas legendas são formadas pelo Partido Social Democrático (PSD) e pelo Partido Pátria Livre (PPL). Ambas poderão lançar candidatos já para as eleições municipais de 2012. 

Eleições 2012

Já na preparação para as eleições 2012, o Tribunal aprovou a maioria das resoluções que irão nortear o processo eleitoral, entre elas, o calendário eleitoral com as principais datas como, por exemplo, para início da campanha eleitoral, da propaganda partidária, do registro de candidatura, entre outros. As eleições de 2012 estão marcadas para o dia 7 de outubro.