Suspensa votação de denúncia contra Mazzardo

O destino do prefeito de Descanso, Alvarí Mazzardo, era para ser decidido na última sessão da Câmara de Vereadores do município, na terça-feira, dia 19, quando seria votada a aceitação da denúncia do Ministério Público, que acusa o prefeito de envolvimento nas fraudes de concursos públicos, mas foi adiada, devendo ser votada só no próximo mês.

A decisão foi tomada depois que o vereador Rui Mendonça (PDT) pediu vistas, para ter mais tempo para análise do processo. A alegação do vereador foi de que o tempo foi muito curto para analisar as mais de 1,2 mil páginas do processo. Logo após o pedido, outros vereadores, principalmente os de oposição, tentaram argumentar, afirmando que em um caso desta relevância não poderia haver negligência e nem tentativa de adiamento.

Conforme o presidente da Câmara de Vereadores, Alfonso Tessaro, o pedido de vistas é um direito, regulamentado em Lei, que ampara os vereadores. De acordo com ele, que é vereador de oposição, já era de esperar que os vereadores de situação tentassem adiar ao máximo a votação.

Com o pedido de vistas, o vereador tem prazo de sete dias úteis para essa nova análise e por isso a votação foi adiada. O presidente informou que esse prazo vence no dia 28 de agosto e, por isso, uma nova votação só será marcada no início de setembro. Durante a sessão, logo depois do pedido de vistas, um dos vereadores de oposição e que efetivou a denúncia no MP contra o prefeito, apresentou dados do processo, onde constam detalhes do envolvimento do prefeito na fraude dos concursos públicos, em especial o último realizado na prefeitura de Descanso em 2007.

O vereador citou casos de servidores que foram até desclassificados do concurso e foram contratados pela prefeitura. Dois dos casos citados mostram um candidato à vaga de motorista, que passou em 27º lugar, e uma à vaga de servente, que foi desclassificada, que estão trabalhando. Pelo menos outros 10 casos semelhantes foram apresentados.

Na sessão foi lido o parecer da Assessoria Jurídica da Câmara em relação ao processo, onde constam informações de que Mazzardo teria participado diretamente do esquema de fraudes. Em alguns casos relatados, o próprio prefeito teria se deslocado à casa dos candidatos já escolhidos para as vagas, para colher as assinaturas dos mesmos nos cartões-resposta. Muitos desses candidatos nem realizaram a prova e outros entregaram os cartões em branco, que posteriormente eram respondidos pela empresa responsável pelo concurso, a IPX Consultoria, Cursos e Concursos Ltda., de Itapiranga. Em outros casos, como os dados apresentados pelo vereador denunciante, o concurso de nada valia, já que pessoas desclassificadas ou que ficaram nas últimas colocações foram contratados. Neste caso já haviam sido presos, em maio, os proprietários da empresa de consursos, outros envolvidos e a atual secretária de Administração de Descanso, Janete Picollo. Janete é acusada de, assim como o prefeito, estar diretamente ligada à fraude no concurso realizado no município, no último ano.

O Ministério Público investigou o caso e posteriormente encaminhou o inquérito ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina e às Câmaras de Vereadores dos municípios onde houve fraudes, como é o caso de Descanso, Pinhalzinho e Águas de Chapecó. No Tribunal de Justiça, o objetivo é responsabilizar os envolvidos civil e criminalmente, visando também à exoneração de todos os funcionários públicos envolvidos, além dos contratados de forma fraudulenta. No Legislativo, o foco é na infração político-administrativa, que deve ser apurada pelas Câmaras depois de denunciadas pelo MP e apreciadas pela Justiça.

Se na próxima votação a denúncia for aceita pela maioria dos vereadores presentes, uma Comissão Especial Processante será instaurada para investigar o caso e instaurar uma possível votação para cassação do mandato de Mazzardo.

Durante a sessão, o Plenário da Câmara de Vereadores esteve lotado. A população participou e muitos manifestaram descontentamento com o adiamento da votação.

Para a psicóloga Maria de Fátima Py, funcionária da Secretaria de Saúde do município, a posição dos vereadores em adiar a votação é um desrespeito à população, que espera um resultado justo. \"Ficou claro que eles queriam desviar a atenção do caso. É uma vergonha para todos. O pedido de vistas é um direito, mas que agora todo mundo terá que ficar novamente. Alguns vereadores ainda olham para todos com ironia, rindo como se fossemos palhaços, sendo que fomos nós que os colocamos nesse posto\", enfatizou.