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Supremo adia decisão sobre ?Ficha Limpa?
Em julgamento que iniciou no início da tarde de quinta (23) e foi suspenso na madrugada de ontem, o STF (Supremo Tribunal Federal), após empate em 5 a 5, adiou a decisão sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições gerais de 2010.
No julgamento, os dez ministros presentes à sessão entenderam que a lei é constitucional, entretanto divergiram em relação à sua aplicação para estas eleições. Cinco ministros (Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie) votaram no sentido de aplicar desde já a norma que impede a candidatura de políticos que não preenchem os requisitos mínimos de probidade impostos pela Lei da Ficha Limpa.
Outros cinco entenderam que a norma só poderia ser aplicada para eleições futuras e não para as que ocorrerão no próximo dia 3. Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso tiveram esse entendimento.
Chegando ao empate, os ministros resolveram aguardar a nomeação do membro que completará a composição da Corte, que conta com um magistrado a menos, após a aposentadoria de Eros Grau.
O novo ministro chegará ao STF com a incumbência de desempatar essa polêmica questão que reflete no processo eleitoral.
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