SMOeste é ?ponto de partida? para elaboração do Plano de Desenvolvimento e Integração da Fronteira

As reuniões técnicas que iniciaram ontem tem como foco o desenvolvimento e a integração das regiões de fronteira e também de países vizinhos

Começou ontem, dia 26, na sede do IF-SC (Instituto Federal de Santa Catarina), em São Miguel do Oeste, e continua no dia de hoje, dia 27, as primeiras reuniões técnicas para elaboração do PDIF/SC (Plano de Desenvolvimento e Integração Fronteiriço do Estado de Santa Catarina). O PDIF/SC se trata de um documento onde deverão constar as prioridades e os projetos estratégicos para o desenvolvimento da região situada na faixa de fronteira do estado catarinense. No documento, devem ficar em destaque pelo menos sete eixos: segurança; saúde; infraestrutura e logística; educação; desenvolvimento econômico; desenvolvimento ambiental e aduanas integradas. Juntamente com os outros dez estados brasileiros, o PDIF/SC vai compor o Programa do Governo Federal “Brasil Fronteira”, sob a coordenação do Ministério da Integração.

O coordenador do Programa de Desenvolvimento Macrorregional do Ministério da Integração Nacional, Renan Zerbini Leão, destacou as principais metas da reunião de trabalho. “Estamos aqui, em princípio, para elaborar o Plano de Desenvolvimento de Integração da Fronteira, juntamente com os outros dez estados que fazem parte da faixa de fronteira. Hoje, já se conseguiu uma oportunidade política para essa adesão da fronteira. Então, nós estamos criando uma demanda para poder fazer um plano maior, que será chamado ‘Brasil Fronteiras’, com uma visão diferente a respeito das necessidades da fronteira. O foco principal dessas reuniões de trabalho serão o desenvolvimento e a integração não só do Brasil, mas também dos países vizinhos”, disse.

Participam das reuniões mais de dez SDRs (Secretarias de Desenvolvimento Regional) situadas na faixa de fronteira de Santa Catarina; as Associações de Municípios, representando os 82 municípios envolvidos; a Secretaria de Estado do Planejamento, órgão coordenador do Núcleo, entre outros órgãos públicos das três esferas de governo e entidades privadas.

SOBRE O NÚCLEO

   O Núcleo é previsto pela CDIF, instituída em setembro de 2010, por meio de Decreto da Presidência da República. Sua função engloba a interlocução entre os atores locais e o Governo Federal, a sistematização de demandas, a análise de propostas de ações e a formulação dos Planos de Desenvolvimento e Integração Fronteiriços. Mais duas reuniões técnicas para construção do PDIF/SC estão agendadas. Uma em Chapecó, nos dias 10 e 11 de julho, e outra em Dionísio Cerqueira nos dias 24 e 25 de julho. A entrega do Plano ao Ministério da Integração Nacional deverá ocorrer até o dia três de agosto.