Sistema de monitoramento em escolas tem parecer favorável na Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira, dia 11, parecer pela aprovação ao PL (Projeto de Lei) 525/2023, que cria o SEAMGV (Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão Permanente para Ações de Combate à Violência nas Escolas). A proposta é uma iniciativa da Mesa da Assembleia Legislativa e foi elaborada pelo Integra, comitê idealizado pelo Parlamento catarinense para propor ações voltadas à segurança e à promoção da cultura de paz e cidadania no ambiente escolar.

O texto prevê a criação de uma plataforma tecnológica que irá reunir informações de diversas entidades, centralizando e compartilhando dados sobre a violência escolar. A ferramenta deverá contar com recursos especiais, como mapeamento geoespacial que vai permitir a visualização de áreas de maior incidência de violência para uma alocação estratégica de recursos para prevenção e resposta.

“Confiamos que, com a implementação do Sistema, estaremos dando um passo significativo para identificar e agir nos ambientes escolares com mais casos de violência, promovendo ambientes escolares seguros e propícios ao desenvolvimento educacional dos estudantes catarinenses”, explica o presidente da Alesc, deputado Mauro De Nadal (MDB).

Em seus votos, os integrantes da comissão seguiram o entendimento apresentado pelo relator, deputado Marcos Vieira (PSDB), pela adequação financeira e orçamentária da proposta. Com a decisão, o PL 525/2023 segue para as comissões de Educação e Cultura; e de Segurança Pública.

Agência AL