Sessão da cassação do prefeito é suspensa

A manhã deste sábado, dia 7, prometia ser de muita tensão em Descanso. Isso porque estava marcada para esta data a sessão de votação sobre a cassação do prefeito Sadi Bonamigo (PT). Porém, ela não aconteceu. A sessão foi suspensa ainda na madrugada de sábado.

Mesmo com a liminar de suspensão, vários moradores se concentraram na manhã de sábado em frente à Câmara de Vereadores. O público que se mostrava apoiador do prefeito chamava pelos vereadores, porém os representantes do Legislativo não quiseram se pronunciar. Eles se mantiveram dentro da Câmara de Vereadores, que esteve durante todo o tempo de portas fechadas.  

O advogado de defesa, Adilson Pandolfo, estava no local e falou sobre a decisão da Justiça. De acordo com ele, a defesa entrou com um mandado de segurança no dia 3 de dezembro alegando a irregularidade da composição da comissão. "A Comissão Processante é composta por três vereadores, e dois são do MDB, então isso não pode, fere o princípio nacional da representação partidária. Como na Câmara de Vereadores de Descanso temos quatro partidos com dois vereadores e um com um vereador, não poderia ter dois vereadores do mesmo partido na comissão. Mesmo que for sorteio, tem que anular, até que seja três de partidos diferentes. O juiz de primeira instância entendeu que não, que aplica-se o decreto lei que vale o sorteio. Então nós agravamos para o Tribunal na quinta-feira, e no final da tarde de sexta-feira, 18h40, saiu uma liminar do Tribunal suspendendo a outra liminar. Já às 19h11, a juíza da Comarca, depois de ter recebido a decisão do Tribunal, sentenciou o processo dizendo que estava correta a situação e anulou a decisão do Tribunal", relata.

A partir daí, a defesa entrou com mais um mandado de segurança que discute a irregularidade na convocação da sessão, porque foi convocada com menos de cinco dias, e segundo Pandolfo, o Regimento Interno estabelece que tem que ser com no mínimo cinco dias a convocação. A defesa ainda entrou com uma cautelar no plantão do Tribunal, após a meia noite, pedindo a suspensão da sessão e suspensão da decisão da juíza. "Neste sentido o Tribunal entendeu, em uma liminar que saiu por volta das 2h40 da manhã, que a defesa tinha razão e que tinha que manter a suspensão da sessão até o julgamento de mérito do agravo no Tribunal. Então agora estamos aguardando a nova decisão da juíza daqui em relação ao pedido de suspensão pela convocação da sessão em menos de cinco dias e cumprindo a liminar do Tribunal que suspendeu essa sessão", cita.

Pandolfo ressalta que a suspensão então ocorreu por irregularidade na comissão, que não respeitou a proporcionalidade dos partidos que tem cadeira na Câmara de Vereadores. "Agora a Câmara de Vereadores pode recorrer das decisões, ou pode acatar a decisão do Tribunal e alterar a comissão novamente. Mas, isso é uma decisão da Câmara", salienta.

Durante a manhã de sábado, o prefeito também se pronunciou e agradeceu seus apoiadores, inclusive prefeitos da região que estiveram presentes em frente à Câmara. Em sua fala, transmitida ao vivo pelo Facebook do Folha do Oeste, Bonamigo lembrou que em nem três anos de mandato este é o segundo processo de cassação que enfrenta. "Nesses três anos de governo que estão se encerrando agora, tivemos praticamente 10 vezes de perturbação. Isso tudo gera um desconforto para a sociedade, gera um desconforto para o governo. Eu quero ser prefeito sim, e quero melhorar a vida das pessoas", afirmou.  

Bonamigo ainda declarou: "Eu não sei de onde a minha família consegue tanta força, quando mexe diretamente com a gente não é tão fácil. Não temos nada a ver com aquilo que estão querendo passar para a comunidade descansense. Ainda quero dizer para os vereadores e conversar com eles, eu não vou carregar ódio, porque eles estão em um outro projeto e é um projeto diferente do que nós temos. Nós queremos melhorar a vida das pessoas, eles querem melhorar a vida de meia dúzia, esse é o diferencial. Agradeço mais uma vez as lideranças da região e a comunidade que me apoiou. Se não fosse por vocês eu não teria tanta força assim".

No sábado, os vereadores não quiseram se manifestar para a imprensa!