Serviço de saneamento básico 'está um caos'

Afirmação é do chefe de operações da Casan de São Miguel do Oeste

A polêmica sobre o saneamento básico voltou à tona nessa semana, quando uma família da Rua Albino Moser, no bairro São Jorge, decidiu procurar ajuda de vizinhos e da imprensa para solucionar um problema com a fossa, que já havia sido notado há cerca de quatro meses, mas que piorou nos últimos dias. A fossa encheu e o esgoto inundou o banheiro da residência. O mau cheiro e a proliferação de insetos tomaram conta do ambiente.

Com três crianças em casa e o marido se recuperando de um procedimento cirúrgico, a mãe de família não podia lavar roupas, cozinhar, nem mesmo fazer a higiene pessoal ou da casa. As crianças já foram encaminhadas ao médico com coceira, entre outros sintomas que surgiram depois que a fossa transbordou. Uma delas, com micose pelo corpo e na cabeça, já perdeu até parte do cabelo.

Depois de inúmeros pedidos e telefonemas para a Casan e a prefeitura, ouvindo os funcionários dizer que a responsabilidade é de uma, enquanto os servidores da outra afirmavam também não ter responsabilidade sobre o caso, na manhã de quarta-feira, dia 7, profissionais da Vigilância Sanitária estiveram no local. A mobilização deles e também da imprensa mudou o ponto de vista dos dois órgãos, que inicialmente, fizeram da responsabilidade sobre o caso um jogo de pingue-pongue.

A versão da prefeitura

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Jaime Pretto, disse que a prefeitura firmou um convênio com a Casan ainda em 2002. O serviço era prestado por um caminhão da companhia que coletava os dejetos e encaminhava para uma estação de tratamento. Entretanto, esse caminhão é o mesmo utilizado para realizar os serviços em outras cidades, o que resultou no acúmulo de pedidos para limpeza de fossas.

O secretário destaca que a Administração Municipal solicitou um prazo, até o início de maio, para que fosse feita licitação e contratação de outra empresa, uma vez que a prefeitura não tem equipamentos para fazer esse tipo de serviço. O processo licitatório já está em andamento e o resultado deve sair em abril. Enquanto isso, segundo Pretto, a responsabilidade pela coleta de esgoto das fossas é da Casan.

A postura da Casan 

O chefe do setor de operações da Casan, Amauri Salles, disse que no ano passado a empresa realizava o trabalho de limpeza das fossas, uma vez que tinha um convênio com a prefeitura. Segundo ele, esse convênio teria terminado no final do ano passado e agora a responsabilidade seria da prefeitura.

A mudança de ideia e a realidade de São Miguel do Oeste

Depois que o caso foi levado à imprensa, Salles confirmou que o caminhão para fazer a coleta do esgoto das fossas estava em Florianópolis e viria para a cidade. A limpeza da fossa na casa da família do bairro São Jorge foi feita na tarde da quinta-feira, dia 8. Ele justificou dizendo que a situação do saneamento básico em São Miguel do Oeste está caótica.

Há mais de 200 inscritos aguardando pelo serviço, mas a Casan tem só um caminhão que atende vários municípios. Além disso, por não existir uma estação de tratamento de esgoto na cidade, o material coletado precisa ser levado até Chapecó. “Tem vezes em que, ao coletar o esgoto, o caminhão já enche somente numa fossa”, explica.
Outro agravante é a infiltração nas fossas. De acordo com ele, a perfuração de poços gerou vários problemas na cidade. Em pouco tempo, as fossas ficam cheias e, pior que isso, a água dos poços está contaminada. “A situação está caótica. Nós estamos tocando os serviços como dá, mas é preciso que isso mude urgentemente. Tem um projeto para investir em saneamento básico, mas enquanto isso não for feito estamos amarrados”, afirma Salles.

A busca pela solução

A administração pública migueloestina já encaminhou um projeto para requisitar investimentos no setor junto ao Governo Federal. De acordo com o secretário do Planejamento, Adair Bernardi, o projeto foi elaborado por uma empresa contratada pela Casan, responsável pelos serviços de abastecimento de água e tratamento do esgoto sanitário no município. Embora os técnicos tenham dito que o projeto estava sendo feito corretamente, São Miguel do Oeste não apareceu entre os contemplados pelos investimentos.

Sem justificativas sobre a razão por que o município não foi habilitado, o prefeito Nelson Foss da Silva, assim como lideranças de outras cidades prejudicadas, gestionou junto à Funasa (Fundação Nacional da Saúde) e ao Governo Federal uma nova análise dos projetos.

Segundo Bernardi, a documentação está sendo reanalisada pela Funasa de Santa Catarina. Caso haja aprovação, a presidente da República, Dilma Roussef, deve fazer uma errata e autorizar a inclusão numa segunda etapa de liberação de recursos para canalização e tratamento de esgoto.

O secretário salienta que o município pleiteia R$ 17 milhões para as obras no centro e em alguns bairros. Além disso, com o dinheiro deve ser feita a estação de tratamento do esgoto, uma vez que as quatro existentes são pequenas e atendem somente algumas famílias das comunidades de São Francisco de Assis, Morada do Sol e bairro Trevo. Bernardi ressalta que ainda não há prazo para que isso se torne realidade.