Seminário Eleições 2012 será na sexta-feira

Durante toda a próxima sexta-feira, dia 18 de maio, o salão nobre do Legislativo de São Miguel do Oeste abrigará o Seminário Regional Eleições 2012. A plenária é fruto de uma parceira com o Ministério Público de Santa Catarina, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina/Escola do Legislativo, o Tribunal de Contas do Estado e a Câmara Municipal de Vereadores.

O evento servirá como atualização, repasse de informações e esclarecimento das dúvidas sobre a legislação eleitoral. O seminário é aberto tanto a vereadores quanto a candidatos, assessores parlamentares e jurídicos, contadores das Câmaras, representantes de partidos políticos, lideranças comunitárias, integrantes dos meios de comunicação e demais cidadãos. As inscrições são gratuitas, porém as vagas são limitadas.

O início do seminário está previsto para as 9h. Informações e inscrições podem ser efetuadas via e-mail (escoladolegislativo@alesc.sc.gov.br), pelo site da Escola do Legislativo (www.alesc.sc.gov.br/escola)  pelos telefones (48) 3221-2828/3221-2927, ou no local do evento.

PROGRAMAÇÃO

9h - Recepção e credenciamento;
9h30 - Palestra: Término do Exercício Eletivo - possibilidades e restrições no último ano de mandato; Ministrante: Geraldo José Gomes - Tribunal de Contas
14h - Palestra: Eleições 2012 - Convenções partidárias; condições de elegibilidade; domicílio eleitoral; abuso do poder econômico; propaganda intrapartidária e eleitoral; captação ilícita de sufrágio; prestação de contas; aplicação de contas; aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais de 2012; crimes eleitorais. Ministrante: promotor Márcio Rio Branco Nabuco Gouvêa - MP/SC;
17h - Encerramento.