Segue estado de greve em SC

Indignados com a paralisação, pais e alunos entraram com representação no Ministério Público

Em assembleias regionais nesta quinta-feira, dia 16, os professores mantiveram o estado de greve, que completa 30 dias neste sábado, dia 18. Com a recusa da categoria em evoluir na negociação dentro do limite financeiro do Estado, o Governo de Santa Catarina começa a rodar a folha de pagamento dos professores da rede estadual de ensino nesta sexta-feira, dia 17, com o desconto dos dias parados pelos professores em greve. Caso haja a retomada das aulas, o pagamento será efetuado aos professores. A proposta do Governo apresentada ao sindicato eleva em R$ 22 milhões/mês o repasse aos professores e o menor salário pago será de R$ 1.483,00.
De acordo com o governador Raimundo Colombo, o Governo do Estado abriu todo o canal de comunicação para que a greve fosse resolvida com o maior ganho possível aos professores e que, ao mesmo tempo, respeitasse o limite financeiro do Estado. “Consideramos a greve justa e realizamos inúmeras simulações na folha de pagamento e avançamos muito no ganho, mas não podemos prometer algo que não poderemos cumprir”, contextualiza Colombo.
De acordo com integrantes da regional do Sinte, a paralisação continua. Em assembleia realizada nesta quinta-feira, dia 16, foram analisadas as propostas do Governo do Estado, e de 18 municípios participantes do encontro, 11 se manifestaram a favor da continuidade e os demais apontaram estar de acordo com a maioria da votação. Segundo profissionais, o objetivo agora é de mobilizar os pais e a comunidade em geral, com a finalidade de pressionar o governo a apresentar uma proposta que contente a classe. Nesta semana, profissionais da Apae também aderiram ao movimento. Conforme representantes do Sinte, a greve continua fortalecida na região, pois enquanto alguns educadores voltam às salas de aula, outros paralisam suas atividades.

INTERVENÇÃO

Com base na reportagem divulgada no Diário Catarinense desta sexta-feira, dia 17, o Sinte/SC (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina) divulgou, em sua página virtual, que a Justiça do Trabalho em Santa Catarina está disposta a mediar as negociações entre o Governo do Estado e o Sindicato para tentar pôr fim à greve do magistério. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho de SC, Gilmar Cavalieri, afirmou que cabe à Justiça do Trabalho ajudar os dois lados a acharem uma saída para o impasse, antes da paralisação ser declarada ilegal. Como a greve é na rede estadual, o julgamento é feito pelo Judiciário estadual.
O movimento grevista é um direito do trabalhador, garantido em lei federal. Uma paralisação pode ser considerada ilegal se não respeitar itens da legislação, como o aviso prévio da paralisação e a manutenção de parte dos serviços considerados essenciais. Um artigo da lei lista uma série de funções essenciais, e a Educação não está entre esses itens. Apesar disso, o presidente do TRT disse que o juiz pode interpretar que a paralisação está prejudicando a comunidade e determinar o fim da greve. A punição para quem desobedecer a decisão pode ser o pagamento de multa.

INDIGNAÇÃO

Descontentes e preocupados com a situação da Educação na região e em Santa Catarina, pais e alunos estiveram na tarde da última quinta-feira, dia 16, no Ministério Público da Comarca de São Miguel do Oeste. Um dos organizadores da mobilização e pai de estudantes da rede estadual, Plaudemir Mallmann, a movimentação teve o objetivo de buscar uma solução para a greve decretada no Estado. “Essa falta de negociação entre o Sindicato e o Governo nos preocupa, já se passou um mês, os filhos estão sem aula, e isso nos preocupa muito, pois comprometerá o ano letivo”, garante. De acordo com ele, espera-se que o Ministério faça o possível para resolver esta situação. Para o pai, neste momento, somente com a Justiça se posicionando haverá solução para este impasse.

Segundo ele, a resposta do Ministério é que será feita uma análise do pedido, que será encaminhada à Promotoria de Infância e Juventude. Em SMOeste, este foi o primeiro grupo de pais que procurou a Justiça. “É um direito dos professores fazer greve, mas nós, pais, temos que procurar o direito constitucional que nossos filhos têm na questão de Educação. Não queremos falar que os culpados são os professores, ou o Governo do Estado, apenas queremos uma solução. Vamos aguardar a posição do Ministério Público”, afirma Mallmann.