Secretaria da Fazenda realiza III Seminário Catarinense sobre Transparência Pública

? Transparência Pública como ato político - o papel do Estado e a participação da sociedade?

A Secretaria de Estado da Fazenda realiza no próximo dia 6 de junho, em Guaraciaba, o III Seminário Catarinense sobre Transparência Pública, tendo como tema central a “A Transparência Pública como ato político - o papel do Estado e a participação da sociedade”. Conforme o gerente Regional da SEF em São Miguel do Oeste, Roberto Gobbi, o objetivo do evento é abrir espaço de diálogos entre o poder público e a sociedade, promovendo e institucionalizando o Programa de Educação Fiscal para o pleno exercício da cidadania. Visa também sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo, levando conhecimento aos cidadãos sobre administração pública, incentivando o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e criando condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.
O evento será realizado a partir das 8h30 no Centro de Múltiplo Uso, ao lado da prefeitura municipal de Guaraciaba. Devem participar do evento gestores públicos, professores, contabilistas, empresários, estudantes, formadores de opinião e sociedade civil de todo a região. Para mais informações e inscrições: Tânia Maria Winter, da SEF de SMOeste, pelo e-mail twinter@sefaz.sc.gov.br ou pelo telefone (49) 3621-0640; Airton Fontana, na Ameosc, e-mail xistofontana@yahoo.com.br, telefone (49) 36227157. São parceiros: Programa de educação Fiscal - Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, FACISC, AMEOSC e prefeitura municipal de Guaraciaba

Programação
8h30 - Credenciamento
9h - Abertura
- Apresentação do Programa de Educação Fiscal - Lourenço Riogi Sogabe -
- Pronunciamento AMEOSC
- Abertura oficial pelo prefeito de Guaraciaba/SC
10h - Palestra - Ari José Prisch (Assessor de Assuntos Tributários da SEF/SC)- “Sistema de apuração do índice de retorno do ICMS aos municípios”.
11h - Palestra Contabilidade: Neusa Ivete Muller (Contadora da Fazenda Estadual e Mestre em Fazenda Pública e Administração Financeira)- “ Transparência e Controle na gestão pública”
12h - Debates
12h30 - Almoço
13h30 - Cases: Orçamento Participativo - Município de Guaraciaba/SC
NFe / PAF-ECF - 13ª Gerência Regional da Fazenda Estadual/SC
ITBI - Município de São Miguel do Oeste
15h30 - Palestra Marciano Buffon (Doutor em Direito com ênfase em Direito do Estado) - “Transparência e cidadania fiscal”
17h - Encerramento