Secretaria da Fazenda e a PMRV realizam Operação

No período de 13 a 16 de abril, a Secretaria de Estado da Fazenda e a Polícia Militar Rodoviária realizaram ações fiscais de forma integrada, com abordagem de 1.470 veículos, considerando automóveis, camionetes, caminhões e ônibus, tendo sido verificadas irregularidades em fiscalizações tributárias e policiais.

A operação foi organizada no Oeste considerando as reiteradas abordagens realizadas pela Polícia Militar Rodoviária constatando o transporte de bebidas, produtos alimentícios e de vestuário sem o acompanhamento de documentos fiscais.

A oportunidade foi aproveitada para treinamento de auditores fiscais para ações conjuntas, especialmente no combate aos ilícitos verificados na região de fronteira com a Argentina e Paraguai.

Em relação aos veículos abordados que estavam transportando mercadorias foram lavrados os Termos de Ocorrência e serão expedidas as Notificações Fiscais.

De acordo com o gerente de Fiscalização, Felipe Letsch, as multas pelo transporte sem notas fiscais e sem conhecimento de frete é de 30% sobre o valor das mercadorias ou do serviço de transporte e a falta do Manifesto de Documentos Fiscais está sujeito à multa de R$ 250,00.

O diretor de Administração Tributária da SEF, Luiz Carlos de Lima Feitosa, completou que não é possível manter auditores fiscais em todos os locais, pelo que se espera que os empresários cumpram suas obrigações voluntariamente, e aqueles que se aventurarem em realizar as vendas e prestação de serviços sem os documentos fiscais sejam de alguma forma alcançados pela fiscalização, daí a importância da integração com as Polícias Rodoviárias.

O comandante do Segundo Batalhão da PMRV Major Amarante acrescenta que além da segurança prestada nas rodovias aos auditores fiscais, a Polícia Militar Rodoviária esteve atenta durante a Operação a diversas irregularidades em relação aos veículos e habilitação dos condutores. Concluiu "a integração entre os órgãos de Estado é uma das formas de dar maior efetividade à prevenção da ocorrência de ilícitos, tanto na área tributária como no trânsito e até criminais, para o bem de toda a população.

O nome da operação Oeste Integrado foi atribuído por conta da região escolhida e da cooperação entre a Secretaria de Estado da Fazenda e a Polícia Militar Rodoviária para o desenvolvimento dos trabalhos de fiscalização, com abordagem de todos os automóveis, caminhões e ônibus nos locais e períodos previamente planejados.