Saiba o que é permitido com o fim da Piracema

Mesmo finalizado o período da Piracema, ocorrido de 1º de outubro até o dia 31 de janeiro, algumas regras para pesca ainda continuam, com restrições ou regulamentações quanto a locais e quanto a equipamentos. O alerta é do comandante do Pelotão da Polícia Militar Ambiental em São Miguel do Oeste, Everton Roncaglio.

De acordo com ele, existem duas categorias de pescadores, que são os cadastrados como pescadores profissionais, que sobrevivem através da prática da pesca, e os amadores que são as demais pessoas, que pescam por lazer. Para cada um existe uma regulamentação diferente, desde o cadastro, até a forma de se fazer a pesca.

Roncaglio explica que o profissional vai poder agora, fora do período da Piracema, utilizar as redes, por exemplo, que antes era proibido. Poderá também utilizar embarcação motorizada, molinete e carretilha. Já o pescador amador não pode utilizar rede, este é um apetrecho proibido para ele. Mas, poderá utilizar embarcação motorizada. Para ele utilizar molinete e carretilha, por exemplo, tem que ser cadastrado. Se fizer o cadastro, pagar uma pequena taxa, ele pode utilizar esses equipamentos, só não pode usar rede. "Se não quiser fazer cadastro e pagar taxa, poderá usar apenas um caniço simples e uma linha de mão", destaca. O molinete e a carretilha são proibidos para quem não for cadastrado. E para o uso de embarcação motorizada todo o condutor deve ser habilitado para ela.

Sobre os locais proibidos, o comandante destaca que nem o pescador profissional e nem o amador poderão praticar a pesca em corredeiras e a 200 metros acima e abaixo delas, não poderão praticar a pesca em cachoeiras, nem 200 metros acima e abaixo delas. Além disso, não poderão praticar a pesca nos pontos de confluência de rios que desaguam no Rio Uruguai e 200 metros acima e abaixo desses pontos.Também é proibida a pesca nas proximidades das barragens, seja das hidrelétricas no caso do Rio Uruguai, seja das PCH (Pequenas Centrais Hidrelétricas).

Se o cidadão for flagrado em locais proibidos e com apetrechos proibidos, será autuado e os equipamentos apreendidos. Sobre o cadastro para a pesca, Roncaglio destaca que este documento pode ser feito no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Em caso dúvida a Polícia Militar Ambiental pode ser contatada pelo telefone (49) 3631 3730.

OPERAÇÃO PIRACEMA

Durante quatro meses os rios da região estiveram sob a égide do período denominado Piracema, também conhecido como período defeso, quando a prática da pesca sofre diversas restrições. Neste período, a Polícia Militar Ambiental em São Miguel do Oeste realizou diversas atividades de orientação e fiscalização nos principais rios da região, contemplando variados dias, locais e horários.

Entre os materiais apreendidos, destacam-se: 2.750 metros de redes de malhas diversas; uma embarcação e um motor; 140 metros de espinhéis; 100 esperas; inúmeros peixes foram devolvidos aos rios; dentre outros materiais apreendidos.

Em um comparativo com o último período da Piracema, houve um aumento no número de operações realizadas e uma diminuição de 32% da quantidade de material apreendido, a exemplo da quantidade de redes, que no período anterior foi de 3,2 mil metros de extensão, e neste ano foram apreendidos 2.750 metros, ou seja, um decréscimo de 15%.