Região pode perder o Centro de Eventos Regional por falta de ?empenho?

Administração de São Miguel garante que o projeto será feito ainda em 2009

ENTENDA O CASO

Nos últimos dias, o assunto "Centro de Eventos Regional" voltou a ser pauta de discussão e de divulgação na mídia regional. A situação teve esta proporção após uma visita do senador Neuto de Conto ao município, o qual palestrou para a classe empresarial e destacou que havia muita morosidade com relação à elaboração do projeto desta obra e execução da mesma, uma vez que os recursos já estavam garantidos pelo Governo federal. Na última semana, uma notícia de que a emenda de R$ 14 milhões havia sido perdida em função do recurso não ter sido empenhado preocupou a sociedade migueloestina.

O empenho que garante a reserva do dinheiro para a obra deveria ter ocorrido até dia 31 de dezembro de 2008, mas isso não aconteceu. Em entrevista, o senador Neuto de Conto comunicou que o empenho não ocorreu porque houve muita demora na apresentação do projeto da obra e quem é o responsável por este empenho é o Ministério do Turismo. "Primeiramente, a minha missão como parlamentar é lutar para que se coloquem verbas orçamentárias no Orçamento da União. Isso eu fiz, apresentei a emenda e o pleito de toda a região era para um Centro de Eventos. O fato é que, nem a administração anterior nem a atual apresentou o projeto e a verba não pode ficar eternamente esperando", diz.

Conforme o senador, no ano de 2007 ele apresentou uma emenda de bancada ao Orçamento da União de 2008, no valor de R$ 30 milhões de reais para a construção do Centro de Eventos no município de São Miguel do Oeste. A mesma foi aprovada primeiramente pela bancada catarinense, depois na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional e no plenário. Após isso, a lei foi sancionada pelo presidente da República e publicada no Diário Oficial da União sob o número Lei 11.647, de 24 de março de 2008. Na página 1636 está incluída a referida emenda, aprovada no valor de R$ 14.955.751 para obra exclusiva do Centro de Eventos.

Para De Conto o maior problema em toda essa discussão não é a garantia dos recursos, e sim descobrir se a administração realmente quer a construção desse Centro de Eventos.

"O prazo já se perdeu, mas nós podemos recuperar esse recurso. Além disso, sabemos que não é só através de emenda que se consegue dinheiro. Mas, para isso acontecer, preciso saber se a municipalidade quer essa obra e onde ela será construída. Depois eu vou trabalhar no projeto. Estou muito chateado porque as pessoas levam dois anos para apresentar o projeto e depois querem passar a responsabilidade. Não sou de falar e não cumprir com minhas promessas. A sociedade não pode perder uma obra como essa por causa de intriga política", enfatizou.

SOLUÇÕES

Conforme o secretário de Desenvolvimento Regional, João Carlos Grando, a alternativa para essa situação é a região reivindicar uma nova emenda para o orçamento de 2010, já que, cogitando a conclusão do projeto em 2009, a maioria dos recursos será aplicada a partir de 2010. No entanto, Grando enaltece que a administração deve estar atenta ao prazo final para que os R$ 150 mil disponibilizados pelo Governo do Estado para a elaboração do projeto sejam aplicados, o qual tem como data limite o dia 13 do próximo mês. Caso não seja possível, o secretário esclarece que, com justificativa, esse prazo poderá eventualmente ser postergado pela DIAG (Diretoria de Auditoria Geral) da Secretaria do Estado da Fazenda.

COMISSÃO

Na última segunda-feira, dia 18, a Administração de São Miguel do Oeste reuniu-se com os representantes das entidades que fazem parte da comissão elaborada para discutir a construção do Centro de Eventos.

Conforme o secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Grassi, a comissão é formada por um grupo de 13 entidades do município. Ele adianta que, embora na reunião não estivessem todos presentes, algumas tratativas já foram definidas para serem colocadas em prática na próxima semana. Entre elas foi formada outra comissão representada pelo presidente da CDL, Moacir Tomazel, o vereador Milto Anonni, o vice-presidente regional da Acats, Eulo Centenaro, o representante da Unoesc, Luiz Gustavo Spazzini, e representando a administração o secretário Carlos Grassi, a qual irá realizar visitas em Centros de Eventos de outros municípios para servirem de base à elaboração do projeto.

O secretário enaltece que a administração tem todo o interesse para que esta obra seja feita. "Nós temos o maior interesse. Tanto que estávamos a passos largos consultando a sociedade através das entidades, e, enquanto consultávamos, algumas pessoas até se pronunciaram na mídia dizendo que estaríamos prestes a perder o recurso por estar discutindo locais. E na verdade estávamos discutindo um recurso que nem existia. Isso já dá ao senador o respaldo em dizer que a Administração de São Miguel do Oeste tem o maior interesse em ter essa obra no município. Não tenho dúvida de que agora todos os encaminhamentos, todos os trâmites que puderem e devem ser feitos para empenhar essa emenda novamente para 2010 serão feitos", garante.

LOCAL

Grassi sinaliza que a decisão onde o Centro será construído ainda não foi tomada. "Ontem, para nossa surpresa, surgiram vários outros locais que na medida do possível vamos divulgar. Mas o mais importante agora não é o local, é realmente nos esforçarmos para fazer o empenho das emendas, que não tenho dúvida nenhuma de que o senador Neuto de Conto e os outros senadores do Estado, juntamente com a bancada catarinense, não vão se opor a destinar novamente esse recurso tão importante para o município e região. Além disso, acho que tem que ter o comprometimento da sociedade, do município em cobrar isso, em querer que a obra realmente aconteça", enfatiza.

Ele esclarece que com relação ao prazo limite para a aplicação dos recursos do projeto, a administração pretende agir dentro da lei, para não perder o recurso, e garantiu que o mesmo será elaborado ainda no ano de 2009. "Temos um tempo hábil ainda, mas se não for viabilizado nesse tempo pediremos a prorrogação desse prazo para se fazer com certeza a licitação do projeto. Temos essa obrigação de caminhar agora com passos firmes, para poder licitar o projeto e, consequentemente, depois encaminhar as emendas para alocar os recursos, o que é mais importante", finaliza.