Queda no valor do repasse do FPM preocupa prefeitos

Os gestores municipais do Extremo Oeste estão em alerta apesar de já virem executando suas despesas com prudência há um bom tempo. A preocupação é com a queda no valor dos repasses por parte do Estado e da União frente ao aumento das responsabilidades. "Nós entramos muito firmes neste ano sob o ponto de vista das condições financeiras. Quando começaram a falar em crise pensamos que não seríamos afetados, mesmo assim mantivemos cautela, mas estou começando a ficar sem dormir", afirma o prefeito de São José do Cedro, Plínio de Castro (PP), que já decretou turno único como forma de economizar.

A primeira parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), repassada no dia 10 para São José do Cedro, veio 32% menor em relação a do mês anterior. O montante é ainda menor se a comparação for feita com o mesmo período de 2014, já considerada a inflação. O problema é que essa queda não é pontual. "Segundo o que a Federação Catarinense dos Municípios nos tem passado, a queda chegou a 38% no estado. A questão é que para os municípios pequenos, como é o nosso caso, o FPM é uma das principais fontes de receita de recurso livre. Então, para nós foi um baque muito grande porque descontrola toda a programação orçamentária e financeira", explica.

Tanto é que na quarta-feira, dia 16, os 19 prefeitos da Ameosc (Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina) se reuniram em caráter extraordinário a fim de discutir sobre os problemas financeiros que têm enfrentado. "Temos que fazer o tema de casa e ver o que dá para reduzir, cada qual em sua prefeitura. Estamos pagando contas que não são nossas", provocou o presidente da entidade, prefeito de Tunápolis, Enoí Scherer (PSD).

A linha de raciocínio foi defendida pelo prefeito de São João do Oeste, Sérgio Theisen (PT). "A Constituição Federal de 1988 é um marco para a democracia, mas todas as regalias que foram criadas são um absurdo", reclamou. "Eu acho que temos é que dar uma virada de mesa", sugeriu o prefeito de São José do Cedro ao referir-se aos programas de governo criados pela União e pelo Estado, mas que têm sido sustentados em sua maioria pelos municípios. "Nós temos cinco ESFs [Estratégia de Saúde da Família] no nosso município que custaram, de janeiro a agosto desse ano, R$ 1,4 milhão; no entanto, R$ 980 mil ou 67% desse valor foi bancado pelo município. Está sobrando toda a carga para o município, que não tem como cortar os programas depois, porque é cobrada pela comunidade e pelo Ministério Público, embasada na legislação", desabafa o prefeito.
Como forma de enfrentar a redução do repasse do FPM, os prefeitos apontaram sugestões, como paralisação geral de atividades por um ou dias como forma de protesto; a intensificação da divulgação da situação financeira dos municípios; um encontro com os representantes do Ministério Público de todas as comarcas da região para sensibilizar sobre a dificuldade em manter programas federais, especialmente os em funcionamento. 

Os prefeitos também decidiram comunicar os secretários Regionais de que não irão pagar o transporte de atletas para participarem da Olesc (Olimpíadas Estudantis de Santa Catarina), já que a atividade é promovida pelo Governo do Estado. O secretário Regional de São Miguel do Oeste, Wilson Trevisan, ainda não tinha recebido a comunicação oficial sobre a decisão, mas disse que essa é uma questão que merece ser discutida. "Ninguém tem que assumir o compromisso dos outros. Vejo que a conversa é a saída para resolver situações como essa", destacou, ao frisar a necessidade de reformas para que o Brasil retome o crescimento.