APROVADO

Projeto reconhece feiras e eventos como essenciais

Projeto reconhece feiras e eventos como essenciais
Rodolfo Espínola/Agência AL

Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, dia 5, a proposta que reconhece as atividades dos setores de feiras e eventos como essenciais em Santa Catarina mesmo em períodos de pandemia, epidemia, calamidade e emergência. A medida consta no Projeto de Lei 316/2020, de autoria do deputado Jessé Lopes (PSL).

"É hora de começarmos a olhar para esse setor que foi um dos mais prejudicados durante a pandemia. Estão sendo liberados casamentos, aniversários. Qual a diferença para as feiras e eventos?", afirmou o autor. Segundo ele, mais de 400 empregos diretos e indiretos já foram fechados em função da pandemia.

O PL determina que a Secretaria de Estado da Saúde estabeleça as medidas sanitárias necessárias, com ocupação mínima de 50% dos espaços onde os eventos serão realizados.

A proposta recebeu o apoio dos deputados Mauricio Eskudlark (PL) e Bruno Souza (Novo). "O grande problema são os eventos clandestinos. Os que são autorizados não causam nenhum tipo de risco porque são observadas as orientações legais", afirmou Eskudlark.

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