Projeto institui o “Dia da Família” no calendário oficial de eventos do município

A Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste aprovou nesta quinta-feira, dia 21, em primeiro turno, o Projeto de Lei 54/2026, de autoria do vereador Gilberto Pedro Berté (PL), que trata sobre a instituição do “Dia da Família” no município, a ser celebrado anualmente em 15 de maio.

O texto do projeto inclui a data comemorativa no Calendário Oficial de Eventos da cidade. Com a nova lei, o Poder Executivo fica autorizado a promover, apoiar e incentivar ações comunitárias, educacionais, culturais, esportivas e sociais alusivas ao tema, podendo atuar em parceria com entidades públicas e privadas. As atividades deverão ter como foco o fortalecimento dos vínculos familiares, a integração entre as famílias, as escolas e a comunidade, além de estimular a criação de campanhas de conscientização voltadas ao respeito, à união, à proteção e à convivência familiar.

O vereador Gilberto Berté, autor do projeto, argumenta que o dia 15 de maio já é uma data reconhecida internacionalmente como um momento de valorização e ressalta o papel formador do núcleo familiar. “A família representa o primeiro espaço de convivência social, sendo fundamental para o desenvolvimento humano, emocional, educacional e ético dos indivíduos. Valorizar a família é fortalecer os princípios de respeito, solidariedade, responsabilidade e união comunitária”, destaca Berté.

Conforme o autor, a criação oficial da data “permitirá o desenvolvimento de ações voltadas à integração familiar, promoção de valores sociais e fortalecimento dos vínculos entre comunidade, escolas, entidades e poder público”.

Câmara de Vereadores