Programa subsidia 40% do custo das calçadas e fortalece a acessibilidade em Guaraciaba

Guaraciaba segue avançando na promoção da acessibilidade urbana com o programa Calçada para Todos, iniciativa que subsidia 40% do custo da execução e adequação dos passeios públicos no perímetro urbano. A ação tem como objetivo garantir mais segurança, autonomia e dignidade para toda a população, especialmente idosos, gestantes, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.

Além da padronização das calçadas, o programa reforça a importância da responsabilidade compartilhada, destacando que a inclusão plena também depende da adaptação dos estabelecimentos comerciais, com a instalação de rampas, rotas acessíveis e demais adequações previstas em lei.

Para facilitar a adesão dos proprietários, a Administração Municipal coordena e gerencia toda a execução das obras. Do valor final, 60% ficam sob responsabilidade do proprietário, com possibilidade de parcelamento em até 10 vezes, enquanto os 40% restantes são subsidiados pelo Município, tornando o processo mais acessível financeiramente.

As obras seguem a ABNT NBR 9050/2020, norma brasileira de acessibilidade, que é a referência técnica para o projeto, além da NBR16537/2024, com padrão construtivo em concreto desempenado e instalação obrigatória de piso tátil. O programa possui cronograma definido, divulgado nos canais oficiais, e não se aplica a novas edificações, que já devem prever a execução das calçadas em projeto.

A iniciativa também prevê isenção social para famílias em situação de vulnerabilidade, conforme critérios avaliados pela Secretaria de Assistência Social, por meio do CadÚnico.

A Administração Municipal reforça que o Calçada para Todos é uma ação que une planejamento e inclusão, contribuindo para uma cidade mais organizada, segura e acessível. A proposta é avançar na melhoria dos espaços urbanos, garantindo melhores condições de circulação e mais qualidade de vida para todos os munícipes.

Ascom