Programa de Incentivo à Leitura é aprovado na Alesc

Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram em plenário o projeto de lei, PL 18/2025, que institui o Programa de Incentivo à Leitura nas Escolas Públicas de Santa Catarina.

A proposta, de autoria da deputada Paulinha (Podemos) tem como diretrizes a promoção e formação de leitores críticos; a ampliação do acesso aos livros e outros materiais de leitura por meio da distribuição de acervos literários às escolas públicas; o incentivo a criação de espaços de leitura, como bibliotecas escolares e salas de leitura, equipados com recursos tecnológicos e mobiliário adequado; realização de atividades pedagógicas e culturais que estimulem o interesse pela leitura, como oficinas, clubes de leitura, saraus literários e feiras de livros, entre outras.

Na justificativa da proposta a autora argumenta que “os índices de leitura no Brasil ainda são preocupantes, especialmente entre os jovens em idade escolar. O Programa Estadual de Incentivo à Leitura nas Escolas Públicas de Santa Catarina surge como uma política pública essencial para reverter esse cenário, promovendo o acesso ao livro, a formação de leitores e o fortalecimento da educação no Estado”.

A proposta também segue para sanção do governador para virar lei no estado.

Agência AL