Prefeitos da região participam de reunião com presidente Lula

Uma comitiva catarinense com mais de 200 representantes, entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e representantes de associações de municípios estão participando do Encontro Nacional dos Prefeitos e Prefeitas Eleitos, em Brasília. O encontro iniciou na manhã de ontem, dia 10, e 16 prefeitos da Ameosc (Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina) participam do evento.

Os prefeitos estão atendendo a convocação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para participar do encontro realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na Capital Federal. O presidente da Fecam, Ronério Heiderscheidt, prefeito de Palhoça, coordena a comitiva catarinense. 

Os principais programas do Governo federal executados em parceria com os municípios estão sendo discutidos no evento. Os próprios ministros apresentarão as políticas do Governo federal nas áreas da educação, saúde, social, cultura, habitação, agricultura, planejamento municipal, meio ambiente e gestão pública.

Um dos temas de maior atenção dos prefeitos é a discussão sobre as Relações Federativas e a Qualificação da Gestão dos municípios, que será realizada na manhã de hoje com o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Alexandre Padilha. O painel vai discutir a redefinição do Pacto Federativo, uma das principais reivindicações dos municípios brasileiros, uma vez que aumenta a participação dos municípios na divisão do bolo  tributário. 

Hoje ainda serão realizados painéis sobre: \"Agenda Social: Bolsa Família, Mais Cultura, Territórios da Cidadania\", \"PAC - Ações do Governo federal voltadas para o crescimento e seu impacto nos municípios\", e \"PAC - Habitação e Saneamento Ambiental: parceria com os municípios do Brasil\"

O conselheiro Salomão Ribas Junior, presidente do Instituto Rui Barbosa ? associação civil de estudos dos Tribunais de Contas ?, e servidores do Tribunal de Contas do Estado também estão participando do encontro. A delegação está demonstrando aos novos gestores sistemas informatizados desenvolvidos pelo TCE de Santa Catarina para agilizar a fiscalização das contas públicas. Também serão apresentadas publicações, editadas pelo Órgão, para orientar os administradores em início de mandato na correta aplicação do dinheiro público e oferecer instrumentos para a atuação do controle social. Na oportunidade também serão esclarecidas dúvidas dos prefeitos com relação à prestação de contas, por exemplo.

No encontro, os novos gestores municipais também serão convocados pelo Ministério da Saúde a reduzir a mortalidade infantil e se mobilizar contra a dengue. Além disso, serão estimulados a conhecer e aderir aos programas de saúde que têm promovido uma mudança no atendimento à população. Com foco em prevenção, promoção de saúde e reorganização da rede, a Estratégia Saúde da Família, o Brasil Sorridente, o Farmácia Popular,  o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) estão promovendo uma revolução na saúde pública brasileira, menos centrada nos hospitais.

Outra proposta que será apresentada aos prefeitos será o pacto da redução da mortalidade infantil. De 1990 a 2007, esses índices apresentaram queda contínua, passando de 47,1 para 19,3 mortes por mil nascidos vivos, com uma redução média de 59,7%. Para manter a tendência de queda, uma das metas em estados e municípios é a ampliação da Estratégia Saúde da Família (ESF).  Estudos indicam que a cada 10% de aumento na cobertura populacional pelas equipes do programa há uma redução de 4,6% na mortalidade infantil.