Prefeitos buscam conhecimento na capital

O Congresso de Prefeitos da Fecam foi realizado no período de 11 a 14 de junho, no Centrosul, em Florianópolis. Este Congresso é considerado o maior encontro de gestores públicos de Santa Catarina. Em atividade estiveram prefeitos, vice-prefeitos, secretários e gerentes municipais, autoridades federais e estaduais, além de servidores públicos de diversas áreas estratégicas, participando de debates e conhecendo produtos, serviços e ações que fazem a diferença nas administrações públicas municipais.

Em três dias, o evento superou a expectativa de público com mais de 2.300 pessoas, com 220 prefeitos catarinenses inscritos. A programação envolveu mais de 110 palestras e atividades divididas em três eixos de debate que são Cidades Inteligentes, Gestão Eficiente e Conversa de Prefeitos com tema geral "Cidades para pessoas e soluções para municípios".

Um dos pontos altos do evento foi o painel "Presidenciáveis", onde se apresentaram sete pré-candidatos à Presidência da República na manhã de quarta-feira, dia 13. Participaram Aldo Rebelo (Solidariedade), Ciro Gomes (PDT), Flavio Rocha (PRB), Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo) e João Goulart Filho (PPL). Dos confirmados, apenas Álvaro Dias (Podemos) cancelou a participação em função de agenda do Senado. Representando o Partido dos Trabalhadores (PT), o secretário nacional Emídio de Souza, fez a leitura de uma carta representando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato pelo partido.

O convite para o painel foi endereçado a todos os partidos. Os convidados foram nomes cotados à disputa eleitoral, com base em apontamento do Ibope. Cada um teve 30 minutos para apresentar suas ideias, antecipadamente pautados pela Fecam com os temas Pacto Federativo e as reformas tributárias; investimentos em infraestrutura, tecnologia e inovação; ampliação e manutenção dos serviços nas áreas de saúde e educação.

Dentre as inúmeras lideranças que estiveram participando deste Congresso, esteve o prefeito de Guarujá do Sul, município que integra os municípios Ameosc (Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina), Claudio Weschenfelder.

Para ele, o evento foi um momento que oportunizou a troca de experiências. "É sempre uma grande experiência. Um espaço onde a gente pôde estar partilhando as nossas angústias, que não são poucas neste momento que estamos vivendo, e ao mesmo tempo também estivemos buscando soluções criativas e estratégicas. Houve o relato, a partilha de experiências práticas especialmente na linha de gestão eficiente, o que nos ajuda para podermos fazer uma gestão eficaz mesmo com as diversidades que nós estamos vivenciando do ponto de vista econômico e dessa instabilidade jurídica também", analisa.

Carta do Municipalismo Catarinense  

O Congresso encerrou com a leitura da Carta do Municipalismo Catarinense. O presidente Volnei Morastoni, prefeito de Itajaí, fez a leitura, transmitida pelos canais digitais do Sistema Fecam. 

A carta foi dirigida à sociedade e, principalmente, aos executivos e legislativos estaduais e federais, e aos candidatos à Presidência da República, já que sete deles participaram do painel "Presidenciáveis" durante o Congresso de Prefeitos.

No documento, os municipalistas pleiteiam a revisão do Pacto Federativo. Defendem um novo modelo, definindo as atribuições e competências entre os entes federados e o repasse de recursos para que as prefeituras possam arcar com o desenvolvimento dos programas e projetos de atendimento à população. "Que o Pacto seja justo, em que a partilha e as responsabilidades sejam equilibradas e que coloque o município na posição de destaque que merece", ressalta o presidente.

Morastoni destaca que os prefeitos têm vivenciado cada vez mais responsabilidades, mais encargos e pouca contrapartida. "Se pegarmos como referência o ano de 2009, de lá para cá a maioria dos 300 programas federais que recaem sobre os municípios brasileiros foram congelados. Todos acabam sendo assumidos pelos municípios", disse.

Para Morastoni, "a Fecam assume protagonismo na condução de inúmeros compromissos". O presidente refere-se a uma série de termos de cooperação assinados entre o Sistema Fecam com entidades e empresas, a difusão do programa Cidades Lixo Zero e programa Mares Limpos, por exemplo. A capacidade de mobilização e integração dos prefeitos e suas equipes técnicas foram destacadas pelo presidente, todos em busca de inovação e inserção de tecnologia para facilitar a vida do gestor público.