Prefeito busca projetos para SMOeste

O prefeito Nelson Foss da Silva, acompanhado do secretário de Planejamento, Adair Bernardi, participou de encontro na última segunda-feira, dia 12, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, com a participação de prefeitos de municípios com menos de 50 mil habitantes no Estado, buscando informações a respeito dos critérios de seleção para o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, em municípios com menos de 50 mil habitantes. O encontro contou a participação do ministro-chefe interino das Relações Institucionais, Luiz Azevedo; subchefe de Assuntos Federativos da Presidência, Olavo Noleto; delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário/SC, Jurandi Teodoro Gugel; assessor especial da presidência da República, Julio Hector Marin; superintendente Regional, Roberto Carlos Ceratto; e gerente de Desenvolvimento Regional Sustentável, Carlos Etor Averbeck.

Conforme Nelsinho, São Miguel do Oeste, que se enquadra neste grupo, poderá participar da seleção de três tipos de propostas para projetos e obras - *urbanização de assentamentos precários, pavimentação e *equipamentos para recuperação de estradas vicinais, para os quais estarão disponíveis R$ 3,87 bilhões do Governo federal.

De acordo com Bernardi, o governo de SMOeste trabalha na elaboração de dois projetos de urbanização de assentamentos precários (aquisição e construção, melhoria habitacional, infraestrutura e saneamento ambiental, equipamentos comunitários, recuperação de áreas degradadas, trabalho social e regularização fundiária), com valor mínimo cada um de R$ 1 milhão. Além destes dois, está sendo elaborada, para encaminhamento, uma proposta de pavimentação com valor estimado superior a R$ 1 milhão. 

A carta-consulta dos três projetos, afirma Bernardi, será enviada até o dia 30 de julho, para os Ministérios das Cidades e do Desenvolvimento Agrário. Havendo concordância desta carta, até 10 de setembro serão enviados os projetos para análise técnica. O prazo final  dessa análise é 29 de outubro. A divulgação dos resultados será feita em 12 de novembro de 2010.

Nelsinho destacou que a viagem foi positiva e esclarecedora, cuja intenção é encaminhar projetos bem elaborados para que São Miguel do Oeste possa ser contemplado. “Já solicitei às equipes do planejamento e da habitação para dedicarem atenção especial aos três projetos. Além disso, estivemos viabilizando mais uma máquina (retroescavadeira) que o município tem direito por meio do MDA”, comentou o prefeito.

Durante a viagem, o prefeito e o secretário participaram de reunião com a equipe técnica do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) para dar prosseguimento à contratação do Programa de Intervenções Viárias – Provias, do Governo federal, que visa financiar a aquisição de máquinas e equipamentos. A administração já licitou os equipamentos, e nesta semana o prefeito homologou o processo licitatório, para receber o maquinário. No encontro, foi relacionada a documentação que deverá ser encaminhada ao BRDE, a fim de formalizar a liberação de recursos da ordem de mais R$ 1,4 milhão.

Ainda em Florianópolis, o prefeito esteve gestionando agilidade na liberação do caminhão do Corpo de Bombeiros, que deverá ser repassado ao município para utilização no Aeroporto Regional Hélio Wassun. O caminhão irá possibilitar a implantação oficial de linha aérea regular, para a qual já existe demanda. Além disso, solicitou celeridade na liberação dos recursos para concretização da creche que já está aprovada e deverá ser construída no bairro Jardim Peperi.

 

SDR

O secretário de Desenvolvimento Regional de Dionísio Cerqueira, Flávio Berté, também esteve no início desta semana em Florianópolis, onde participou do encontro com os prefeitos sobre o PAC 2, além de tomar parte em outras audiências.