O elo esquecido da segurança pública

Número reduzido de profissionais do IGP divide a responsabilidade de localizar provas, fazer exames, analisar informações e até fazer reconstituições para desvendar os autores, as armas utilizadas, o modo como foi realizado e até quem são as vítimas de um crime

Longe da midiatização trabalham os discretos peritos criminais do Núcleo Regional do IGP (Instituto Geral de Perícias) de São Miguel do Oeste. Há regras rígidas a serem cumpridas quando o assunto é a publicidade de suas metódicas análises.

O silêncio, entretanto, vai além. Além do que os próprios profissionais do órgão, frequentemente esquecido na relação dos propulsores da segurança pública, gostariam. Desde outubro 1998, o perito Luiz Maran trabalhou sozinho no IC (Instituto de Criminalística).

Com esforço e repetidas reivindicações, no final de 2010, o fardo pôde ser dividido. Chegava um colega. Todavia, foi isso e só. “Nós temos que fazer todo o trabalho de recebimento, expedição. Além da perícia, temos que dar conta da parte administrativa também. Tudo que se refere a viaturas, telefonemas, arquivos, a lida com os Fóruns de Justiça, com delegacias, com o povo”, diz ele.

Um auxiliar talvez amenizasse a situação. Talvez agravasse outro problema. “A reivindicação de reforço é bem antiga. Até já tentamos por meio de convênios. Por falta de tempo, por questões burocráticas e também por falta de espaço físico nada mudou. Nem temos condições de colocar mais uma pessoa aqui dentro, ela não teria onde ficar”, desabafa Maran. Ele acredita, entretanto, que em nos próximos anos a situação deve melhorar já que está sendo estudada uma alternativa para a ampliação da infraestrutura.

O raciocínio rápido, a capacidade de concentração e de observação são postos à prova a todo instante. Jogo de cintura. Para atuar em cerca de 5 mil km² numa área peculiar por ser de fronteira, além de ser responsável e imparcial, é importante saber se desdobrar. “O regime é de sobreaviso com 15 dias para cada um. São 24 horas direto. Se acontecer alguma coisa de madrugada vai quem está de sobreaviso. Depois tem que voltar para trabalhar o dia inteiro, sendo o expediente normal”, exemplifica. Este sistema evidencia a diferença com outros órgãos em que o efetivo é maior. Onde é possível fazer escalas de revezamento até três equipes diferentes podem chamar o mesmo perito para analisar os vestígios de uma cena de crime.

Isso acontece porque, segundo o coordenador do núcleo, o número de profissionais corresponde a 16% do ideal. “Se nós fossemos levar a rigor mesmo a necessidade pericial, considerando o que rege o Código Processo Penal no que se refere à perícia, seriam necessários em torno de 12 peritos para se revezarem em regime de plantão, melhorando as condições de trabalho”, defende. A correlação recomendada por organismos internacionais é de um perito para cada cinco mil habitantes.

À espera do reforço prometido, especialmente a partir da implantação do Enafron (Estratégia Nacional de Fronteiras), ele guarda força para, se preciso, num segundo deixar sobrevir o instinto profissional e assinala que para dar conta da demanda, que por vezes é simultânea, a contribuição dos policiais militares e civis é fundamental. Estes isolam o local até a chegada do perito.

O deputado estadual Neodi Saretta (PT), no final de fevereiro, cobrou, na tribuna da Assembleia Legislativa, atenção do Governo do Estado às condições de trabalho no IGP. O mais grave, avalia o deputado, é o número insuficiente de pessoal, que sobrecarrega os profissionais. Na coordenação da Frente Parlamentar da Saúde do Trabalhador, ele encaminhou um requerimento à SSP (Secretaria de Segurança Pública), solicitando a contratação de novos funcionários.

A categoria está mobilizada em todo o Estado. Uma paralisação já foi feita e novas não estão descartadas, segundo divulgou a presidente do Sinposc (Sindicato dos Peritos Oficias de Santa Catarina), Sidnéia Mansanari. Uma série de pesquisas, divulgadas pelo Ministério da Justiça no final do mês passado, aponta para o risco de um verdadeiro apagão da atividade no país. Cerca de 30% dos quase 10.400 peritos criminais, papiloscopistas e médicos legistas existentes estão próximos da aposentadoria.

Diante do quadro desolador, o Ministério planeja gastar R$ 190 milhões este ano na criação e no fortalecimento de unidades de perícia forense nos estados. Esse passo, se dado, conforme Maran, facilitaria o trabalho no extremo oeste catarinense. “Tem locais que exigem mais que uma pessoa, até para carregar as coisas, tirar fotografias enquanto o perito analisa um vestígio. Até que enumera, cataloga e empacota, lacra. É para o caso de o perito precisar de ajuda, porque às vezes o serviço tem que ser feito debaixo de mau tempo, à noite", ressalta.

 Artigo relacionado:

 A força que está oculta no combate criminal