Municípios terão metas de qualidade para atenção básica

Mais de mil gestores, entre prefeitos e governadores, assinaram, no final do mês de março, termo de compromisso que relaciona uma série de metas e padrões de qualidade que deverão cumprir na atenção básica de sua região. Em Santa Catarina, serão 258 municípios, com adesão de 1.108 equipes de Saúde. A ação faz parte do lançamento da estratégia “Saúde Mais Perto de Você”. De início, os gestores que aderiram à rede de atenção receberão 20% a mais em recursos específicos para o financiamento do setor e poderão dobrar o incentivo com a qualificação das equipes e dos serviços ofertados à população nas Unidades Básicas de Saúde.

Os brasileiros poderão acompanhar pela internet, no site http://www.saude.gov.br/dab, do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, a qualidade do serviço e o atendimento prestados pelas unidades. “Queremos que a população tenha em mãos ferramentas para cobrar a qualidade do atendimento. A percepção do usuário será um dos critérios de avaliação dessas equipes”, afirma o ministro Alexandre Padilha. Serão avaliados indicadores como: tempo de espera; cobertura de hipertensos e diabéticos; padrões de acesso e qualidade ao pré-natal; avaliação do uso e da satisfação dos usuários; e acompanhamento das condicionalidades do bolsa família.

Equipes com desempenho muito bom poderão até dobrar os recursos que já recebem, passando a receber até R$ 8,5 mil mensais por equipe. Aquelas que tiverem um desempenho insatisfatório terão o incentivo suspenso. O monitoramento dos indicadores e a avaliação dos padrões de acesso e qualidade resultarão na certificação, ou não, das equipes e Unidades Básicas de Saúde cadastradas na estratégia “Saúde Mais Perto de Você”.