Município presta esclarecimentos sobre projeto de habitação

Interessados podem se inscrever no programa até o dia 14

Foi realizada, no início desta semana, uma reunião para esclarecimentos acerca do Projeto de Habitação que está sendo implantado em Anchieta. Após a abertura da reunião, feita pelo prefeito municipal Ari Prestes, o representante da empresa executora do projeto, Cornélio Roden, falou sobre os requisitos necessários para o enquadramento dos interessados e esclareceu as dúvidas do público presente.

Ele explicou que, na habitação rural, o beneficiário tem a possibilidade de enquadrar-se em um dos três grupos disponíveis, de acordo com a renda familiar máxima, que pode ser de R$ 15 mil, R$ 30 mil ou R$ 60 mil anuais, conforme Declaração de Aptidão ao Pronaf. Em qualquer um dos grupos existem recursos para construção, ampliação ou reforma. Para renda familiar até R$ 15 mil, o valor liberado para construção é de R$ 28 mil, sendo que 4% do valor deverá ser devolvido em quatro parcelas anuais.

Nas demais faixas, os valores são financiados em dez anos, com juros de 5% a 6% ao ano. Já na área urbana, serão destinados recursos de R$ 49 mil às famílias com renda familiar bruta de R$ 1.600,00 mensais. Os beneficiários devem possuir terreno próprio e terão um período de dez anos, sendo três de carência, para devolver 5% por cento do valor.

Em ambos os casos, a construção deve seguir rigorosamente o projeto fornecido pela empresa executora, que dispõe de três modelos de casa para habitação rural e dois para a urbana. A compra do material de construção deve ser feita integralmente no comércio local.

Além de esclarecer dúvidas, Roden falou sobre a importância da observação das regras e da obediência aos projetos, ressaltando que qualquer irregularidade constatada pela fiscalização bloqueia os recursos e atrasa a conclusão de todas as obras em andamento, já que o valor é liberado em conjunto para o grupo de mutuários.

Os interessados têm até o dia 14 de junho para se inscrever no programa. As inscrições estão sendo feitas junto ao CRAS do município. A implantação do programa de habitação em Anchieta é resultado de uma parceria entre o município e a Fetaesc.