Moreira avalia ações de governo

O governador Eduardo Pinho Moreira fez um balanço, nesta semana, dos quatro meses em que está à frente do Executivo catarinense. "O período até agora teve muitas conquistas, mas também exigiu decisões difíceis. Nestes momentos, a inspiração veio da capacidade de trabalho da nossa gente, que faz de Santa Catarina um Estado diferenciado e exemplar. O governo precisa estar voltado para o povo, ter coragem e responsabilidade para fazer mudanças, propor soluções para os desafios que ainda atrapalham a vida das pessoas", afirmou o governador.

Eduardo Pinho Moreira destaca Santa Catarina como referência numa série de indicadores sociais e econômicos. Conforme o governador, o Estado tem a menor taxa de mortalidade infantil, a maior expectativa de vida e ocupa as melhores posições no ranking da geração de empregos no país. Com apenas 1,1% do território brasileiro também está entre os maiores produtores de suínos, aves, arroz, leite e maçã. "Temos um modelo de desenvolvimento econômico, em que, tanto o menor, quanto o maior município tem algo a produzir e a contribuir, nos mais diferentes setores da economia. Essa característica e a dedicação dos catarinenses nos permitem enfrentar crises com melhores resultados e sair na frente em momentos de reação econômica como o que estamos vivendo agora", diz.

Gestão

Na avaliação de Pinho Moreira, é preciso rever a gestão do Estado. A arrecadação ainda não retomou o ritmo de crescimento verificado em 2014, período anterior à crise, que, segundo ele, pode ser considerada uma das maiores recessões da história do país. Junto a isso, o crescimento das despesas com folha de pagamento no Executivo catarinense ultrapassou o limite legal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, despontando como mais um desafio para a gestão estadual.

Medidas de contenção

Entre as primeiras medidas, assim que assumiu como governador do Estado, Eduardo Moreira desativou 15 Agências de Desenvolvimento Regional e quatro secretarias executivas. Em abril, anunciou o corte de aproximadamente 230 cargos comissionados e funções gratificadas de servidores. Além dos cortes, equipes do governo trabalham na revisão de todos os contratos do Estado para identificar e corrigir possíveis desperdícios de verbas."Reduzir o tamanho da máquina pública é fundamental. Não dá mais para aceitar que a maior parte dos recursos que o Estado arrecada vá para o custeio da folha", diz Pinho Moreira.

Prioridades

Ao definir Saúde e Segurança Pública como prioridades, o governador decidiu concentrar os recursos do Estado nas áreas de proteção à vida, onde, segundo Pinho Moreira, estão as principais demandas dos catarinenses. "Não há alternativa, com a escassez do recurso público, você tem que escolher para onde direcionar os investimentos e buscar parcerias para atender outros setores. Saúde e Segurança têm prioridade máxima e a fórmula é fazer mais com menos", afirma.

Dívidas

Conforme informações do governo, na área da Saúde, em quatro meses, foram destinados R$ 90 milhões para quitar dívidas do setor ainda de 2017. Também está sendo mantido o repasse vem de 14% de toda a receita líquida que o Estado arrecadada. "É um compromisso do qual não vamos recuar, sob qualquer hipótese", declara o governador.

Projeto Ver

Até o momento foram realizados aproximadamente 10,7 mil procedimentos do mutirão de cirurgias de catarata do Projeto Ver. No Oeste: 2,5 mil; no Planalto Norte/Nordeste: 2,5 mil; na região de Itajaí: 1,4 mil; No Meio Oeste e Serra: 901; na Grande Florianópolis: 485; no Sul: 1.145 e no Extremo Oeste: 1,8 mil.

Segurança Pública

Na avaliação feita pelo governador, a área de Segurança Pública também fechou o primeiro quadrimestre de 2018 com resultados positivos. A combinação entre a ação policial, com operações de combate à criminalidade, o uso de tecnologia e a parceria com outros setores com foco na prevenção, tem aumentado a sensação de segurança entre a sociedade e diminuído de forma expressiva os índices de violência, disse Pinho Moreira.

Crimes violentos como homicídios e latrocínios (roubo seguido de morte) tiveram, respectivamente, queda de 13,9% e 28,6% na comparação com o mesmo período de 2017.

Índices de violência

Relatórios da Secretaria de Estado da Segurança Pública apontam reduções em roubos (-30,9%); roubos de cargas (-42,0%); furtos em veículos (-25,2%); e em instituições financeiras (-47,3%). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), nos primeiros três meses de 2018, houve aumento do número de apreensões de drogas (+21,1% maconha, cocaína e crack) e de armas pesadas como carabina, rifle, metralhadora e fuzil (+51,3%).

Além da atuação das forças de segurança, o governador destaca a parceria com outros setores, como o da Assistência Social, para a prevenção e mudança de realidade nas comunidades, especialmente as mais vulneráveis à violência. "Depois da atuação policial pacificando alguns conflitos, é fundamental esse trabalho de capacitação das comunidades para que as novas gerações fiquem afastadas do crime", disse Pinho Moreira.

Em Florianópolis, por meio de uma parceria entre a Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria de Estado de Assistência Social Trabalho e Habitação), foi possível implantar na região norte da cidade, em caráter de projeto piloto, um programa que oferece atividades interdisciplinares a jovens com idades entre 13 e 17 anos no período em que não estão na escola. O projeto é desenvolvido na Academia da Polícia Civil e a ideia é que seja estendido a outras regiões do Estado.

Compre de SC

No dia 8 de junho, o governo do Estado lançou a campanha Compre de SC, incentivando o consumo de mercadorias produzidas em Santa Catarina. O objetivo é estimular a produção interna a partir de pequenos produtores, movimentando a economia do Estado com a geração de emprego e renda.

Paralisação dos caminhoneiros 

Durante a paralisação nacional dos caminhoneiros, o modo como foi conduzida a gestão de crise em Santa Catarina recebeu o reconhecimento de instituições como o Ministério Público e a Procuradoria Geral da República, sendo considerado um dos melhores trabalhos do país. A situação foi monitorada desde o início por um comitê que integrou todos os setores do governo, além das polícias Militar, Civil, Rodoviária Estadual, Rodoviária Federal e as Forças Armadas. As equipes atuaram em conjunto a partir do Cigerd (Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres), com reuniões diárias, coordenadas pela secretaria de Estado da Defesa Civil e a presença do governador. "As decisões foram tomadas no momento certo, sempre pensando na segurança da população e na manutenção dos serviços essenciais no Estado", conclui.