Medidas de prevenção são atualizadas

O presidente Jair Bolsonaro realizou hoje dia 24, mais duas videoconferências com governadores dos estados do Sul e Centro-Oeste para atualizá-los sobre as medidas de socorro aos estados que o governo federal está adotando para enfrentamento dos efeitos da pandemia de covid-19 no país. Bolsonaro e a equipe do governo federal também ouviram os pedidos e alinharam as demandas dos estados. "Ministro da Infraestrutura Tarcísio Freitas expõe a preocupação real de desabastecimento devido a medidas descoordenadas por alguns estados e municípios. A Logistica de transportes precisa ser compreendida para distribuição de kits dos mais de 10.000.000 de kits iniciais para testes do covid-19", escreveu Bolsonaro no Twitter sobre um dos assuntos tratados na videoconferência. 

O presidente também informou que amanhã dia 25, haverá nova reunião dos secretários de Saúde de todo Brasil com o Ministro da Saúde, Henrique Mandetta, para direcionamentos conjuntos de enfrentamento ao novo coronavírus. 

Ontem, Bolsonaro e ministros realizaram duas videoconferências, uma com governadores do Nordeste e outra com governadores da Região Norte. Após as reuniões, o governo anunciou uma série de medidas de cooperação para estados e municípios para o combate à pandemia de Covid-19. De acordo com o Ministério da Economia, o pacote de R$ 88,2 bilhões é composto por diversas ações que contemplam transferência, linhas de financiamento e ações legislativas. 

Entre as principais ações, estão a suspensão do pagamento de parcelas de R$ 12,6 bilhões de dívidas dos estados com a União e a recomposição, por parte do governo federal, de R$ 16 bilhões nos FPE (Fundos de Participação dos Estados) e no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para compensar a perda de arrecadação do IPI (Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre os cofres estaduais.

Entretanto, de acordo com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, em vídeo publicado nas redes sociais, a recomposição de recursos dos fundos não resolve as demandas do Centro-Oeste, já que o FPE corresponde apenas entre 10% e 15% da arrecadação nessa região. "Explicamos a necessidade de repor as perdas que vamos ter com ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços)", explicou o Caiado sobre os pedidos feitos a Bolsonaro na reunião.

Já o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, pediu que a União também arque com as parcelas de dívidas dos estados com os organismos internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento. "Que os contratos de financiamento que o governo do estado fez possam ser suportados pela União e este saldo devedor seja incorporado no saldo da dívida do estado com a União", disse. 

Ele explicou que os estados em dificuldade financeira - Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Goiás - já não pagam as parcelas de dívida com a União, seja porque já aderiram ao regime de recuperação fiscal ou por força de liminar judicial e precisam da ampliação das medidas anunciada ontem. 

Fonte : Agência Brasil