Legislativo recebe parecer das entidades

Sugestões serão analisadas e, em caso de dúvidas, debate será aprofundado

O prazo estipulado pela Câmara Vereadores de São Miguel do Oeste de ainda no mês de junho aprofundar as discussões sobre o projeto de autoria do poder Executivo, de efetuar mudanças na Reforma Tributária, tem grandes chances de acontecer no próximo mês. Na sessão da última terça-feira, dia 24, o Conselho das Entidades da Acismo (Associação Comercial e Industrial de São Miguel do Oeste) entregou aos vereadores o documento com propostas de modificações no projeto de lei da Reforma Tributária do município. O Conselho das Entidades foi representado por Astor Kist, Airto Moss, Victorio Bolfe e José Luiz Fávero.
De acordo com Kist, que falou em nome das entidades, o estudo foi realizado por solicitação da Câmara de Vereadores e estiveram envolvidas nas discussões 15 entidades do município e da região, que contrataram um advogado e dois contadores para emitirem seus pareceres sobre as mudanças. Para Kist, é oportuno o Legislativo saber o que pensam as entidades. Ele espera que os vereadores analisem com carinho estas sugestões, porque estas entidades representam grande parte do PIB e a força produtiva migueloestina. “Nossas propostas têm como meta subsidiar os vereadores sobre o que pensa o setor produtivo em relação ao projeto de reforma tributária”, reiterou Kist.
De acordo com o advogado contratado, José Luiz Fávero, o projeto encaminhado pelo Executivo foi comparado com a legislação atual e com a de municípios de porte semelhante ao de São Miguel. “Apresentamos propostas objetivas e de forma didática. Em cada item apontamos a redação que gostaríamos que o código tivesse e cada alteração teve sua justificativa”, frisou.
O advogado lembrou, ainda, que algumas sugestões são apenas de mudanças na redação do projeto, para uma melhor interpretação. Fávero pediu que as sugestões sejam analisadas cuidadosamente e que sejam aceitas em sua totalidade ou em grande parte.
Segundo Flávio Ramos, presidente da Câmara de Vereadores, estas propostas serão analisadas e levadas em consideração pelo Legislativo e, havendo a necessidade, certamente esses profissionais serão chamados para aprofundar o debate. “Essas sugestões partem de uma parcela importante da nossa sociedade. A atitude do meu antecessor aqui no Legislativo, Nini Scharnoski, que encaminhou o projeto da reforma tributária para as entidades, merece elogios”, concluiu.
VEJA QUAIS ENTIDADES PARTICIPARAM PARA A ELABORAÇÃO DAS
SUGESTÕES
Acismo
CDL
Sindicomércio
Acats
Sindicato da Indústria e da Construção de Artefatos de Concreto Armado do Extremo-Oeste de Santa Catarina
Sindicato das Indústrias de Alimentação
Sindicato das Indústrias do Vestuário
Sindicato das Indústrias Gráficas
Vice-presidência da Fiesc
Sindicato das Indústrias Mecânicas, Oficinas Mecânicas e Serviços de Chapeação e Pintura em Veículos
Sindicont
Vice-presidência da FCDL
Associação de Criadores de Bovinos
Conselho Regional de Contabilidade
Vice-presidência Regional da Facisc