Junho Vermelho rdestaca legislação de incentivo em Santa Catarina

O mês junho é também conhecido como Junho Vermelho, devido a campanha nacional e estadual de conscientização sobre a doação de sangue, e é na data de 14 de junho, que se celebra o Dia Mundial do Doador de Sangue. O período foi escolhido justamente porque, durante os meses mais frios do ano, os estoques dos hemocentros costumam registrar queda significativa devido às baixas temperaturas e ao aumento das doenças respiratórias.

A redução no número de doadores impacta diretamente o atendimento de pacientes submetidos a cirurgias, tratamentos oncológicos, transplantes e cuidados neonatais.

Além das campanhas institucionais, Santa Catarina conta com uma legislação abrangente voltada ao incentivo da doação voluntária e regular. Recentemente, o Parlamento aprovou iniciativas que reconhecem e valorizam os doadores. Entre elas está a Lei 19.250/2025, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que garante atendimento prioritário aos doadores regulares de sangue em estabelecimentos comerciais, eventos patrocinados pelo Estado e procedimentos realizados em órgãos públicos estaduais.

Outra medida é a Lei 19.271/2025, de autoria do deputado Oscar Gutz (PL), que criou o programa Vida em Movimento. A iniciativa institui a coleta itinerante de sangue por meio de unidades móveis adaptadas para percorrer todas as regiões catarinenses, ampliando o acesso da população à doação e facilitando a participação de moradores de áreas mais distantes dos hemocentros.

De acordo com a legislação, a coleta deverá ocorrer periodicamente em todas as regiões do estado, observando a demanda local e a disponibilidade de recursos. O programa também prevê campanhas permanentes de conscientização e divulgação, com informações sobre datas, horários e locais das coletas móveis. Relatórios semestrais deverão avaliar a efetividade das ações e apontar possíveis melhorias.

Destaque ainda para a Lei 19.456/2025, de autoria do deputado Lunelli (MDB), que dispõe sobre a afixação de placas, cartazes ou faixas informativas nas recepções da Hemorrede sobre a doação de medula óssea em Santa Catarina.

Mais apoio

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O incentivo à doação de sangue também está presente em outras legislações estaduais mais antigas. A Lei 10.567/1997 assegura isenção da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais para doadores regulares.

Já a Lei 14.132/2007 garante o benefício da meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer promovidos em espaços mantidos pelo Estado.

Os servidores públicos estaduais também contam com incentivo previsto na Lei 7.757/1989, que dispensa o registro de ponto no dia da doação voluntária de sangue.

Mais recentemente, a Lei 18.104/2021 passou a exigir a divulgação de mensagens de incentivo à doação em competições esportivas, eventos culturais e clubes de futebol que recebem recursos públicos estaduais.

Para a maioria dos benefícios previstos na legislação catarinense, é considerado doador regular o cidadão que comprovar pelo menos duas doações em instituições do Estado no período de 365 dias.

Os cadastros e agendamentos são realizados pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc).

Ao iluminar sua sede e apoiar iniciativas de conscientização, a Assembleia Legislativa reforça o compromisso com uma causa que salva vidas diariamente.

Mais do que um gesto de solidariedade, doar sangue é um ato de cidadania capaz de transformar realidades e oferecer esperança a milhares de pessoas que dependem desse recurso para continuar vivendo.

Ações em Santa Catarina

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Em Santa Catarina, o Hemosc é o órgão responsável pela coordenação das doações de sangue.

Neste ano, a campanha “Jogue junto, dê seu sangue pelo nosso time” convida a população a unir a paixão pelo futebol à solidariedade.

Durante o período que coincide com a realização da Copa do Mundo, a hemorrede estará preparada para receber doadores e pacientes em ambientes decorados com as cores da Seleção Brasileira.

A iniciativa busca reforçar a importância de cada doador para a manutenção dos estoques de sangue no Estado.

A queda das temperaturas costuma provocar redução nas doações, tornando ainda mais necessária a mobilização da sociedade.

Onde doar

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O Hemosc possui sete hemocentros principais em Santa Catarina, localizados em Florianópolis, Criciúma, Chapecó, Joaçaba, Lages, Blumenau e Joinville. Também há unidades de coleta em Tubarão e Jaraguá do Sul.

Para evitar filas e agilizar o atendimento, os voluntários são orientados a realizar agendamento prévio pelo site oficial do Hemosc. Lembre-se que existem outros critérios avaliados no momento da triagem clínica.

Homenagem aos doadores

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Para marcar o Junho Vermelho e o Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho, o Hemosc prepara uma série de homenagens aos doadores regulares e apoiadores dos projetos de promoção da doação de sangue. As atividades ocorrerão nos hemocentros de todo o Estado e terão como temática o futebol e o clima de Copa do Mundo.

A campanha conta com criação do artista Luciano Martins, que traduz visualmente o mote “Jogue junto, dê seu sangue pelo nosso time”.

Agência AL