Irregularidades na Casa Familiar Rural serão denunciadas ao MP

Falta de documentos impede correta prestação de contas

Os apontamentos de irregularidades no procedimento administrativo, adotado pela penúltima gestão da Casa Familiar Rural, estão gerando polêmica na cidade. O assunto veio à tona depois da troca de monitor, quando pais de alunos matriculados na escola procuraram vereadores para cobrar fiscalização sobre a aplicação de recursos dos cofres públicos, uma vez que a casa está vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura.

Os servidores da instituição de ensino e membros da antiga diretoria da associação responsável pela gestão da casa foram convocados à Câmara de Vereadores para prestar esclarecimentos. Na sessão, que aconteceu na última segunda-feira, dia 13, o presidente e o tesoureiro, que estavam em exercício durante os anos de 2009 e 2010, José Malmann e Nelson Reissner, afirmaram que não tinham conhecimento sobre a origem ou aplicação de recursos na Casa Familiar Rural. Disseram ainda que não assinavam documentos autorizando compras e que não exerciam, efetivamente, as funções para as quais foram nomeados. A administração era feita pelo ex-monitor, Ademilson Stuani, que hoje é gerente de agricultura da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Dionísio Cerqueira.

O atual monitor, Volnei Dallo, disse que, quando assumiu o cargo em setembro do ano passado, encontrou “muita desordem” no setor administrativo, nas informações sobre os alunos e no livro de atas. Ele ressalta que não consta prestação de contas, correta, das atividades da casa nos últimos dois anos. O fato que mais chamou sua atenção foi a falta de R$ 8.000 para o fechamento do caixa. Dallo relata que há prestação de contas referentes a R$ 27.000, mas o montante de recursos que deram entrada representa R$ 36.000.

O ex-monitor, Ademilson Stuani, também se pronunciou. Ele falou que seu salário era pago pela prefeitura. Além disso, a Casa Familiar Rural tinha rendas extras, como os recursos arrecadados durante o arraial. As outras despesas eram pagas com dinheiro repassado pela prefeitura, com autorização do secretário de Agricultura, Pedrinho Casarin. A prestação de contas sobre esses repasses, segundo Stuani, era feita, particularmente, com recibos e notas fiscais.

Diante dos vereadores e do público que assistia à sessão, o ex-monitor admitiu ter consciência de que essa não era a forma correta de prestar contas sobre a aplicação de recursos públicos. Ele se defendeu dizendo que tinha acúmulo de trabalho e, por isso, nem sempre exigia notas fiscais nas compras. Ainda que tenha “muitas vezes” adquirido produtos em seu nome, alegou que a entidade não tinha cadastro junto ao comércio. Por outro lado, enfatiza que a aplicação das verbas pode ser constatada na Casa Familiar Rural e que em nenhum momento se valeu dos recursos públicos para benefício pessoal.

O secretário de Agricultura, Pedrinho Casarin, também se manifestou. Ele afirmou que a secretaria não tem responsabilidade direta sobre a administração da entidade, mas custeia despesas como água, luz e pagamento de funcionários. Os demais recursos, para obras, por exemplo, dependeriam de solicitação do monitor e assinatura do secretário para o empenho do valor.

Denúncia

Depois de debater o assunto na casa do Legislativo, os vereadores foram visitar a Casa Familiar Rural. Conforme o vereador Elandir Zanardi (PP), líder da oposição, os recibos e notas fiscais apresentados pela entidade contêm irregularidades no preenchimento. Ele salienta que há compras em nome e no endereço do ex-monitor. Além disso, comentou que faltam materiais comprados para a Casa Familiar Rural com recursos do município. Zanardi disse que não ficou satisfeito com as explicações prestadas pelos envolvidos na acusação de irregularidades sobre a aplicação de recursos públicos, assim como os colegas da bancada. Por isso, a documentação deve ser levada ao Ministério Público. A denúncia deve ser apresentada após o Carnaval.