Governo vai permitir 100% de ocupação nas salas de aula

A equipe da Secretaria de Estado da Educação apresentou na manhã desta quinta-feira, dia 11, o regramento para o retorno das aulas da rede estadual para o ano letivo de 2021, que inicia na próxima quinta-feira, dia 18. A novidade é a revogação da limitação de 50% de ocupação em regiões de risco gravíssimo (vermelho). Um novo decreto será publicado liberando a ocupação total.

A pasta afirma que baseou a mudança na experiência da volta as aulas das redes municipais e particulares. O entendimento é de que o distanciamento entre os alunos é mais importante do que a ocupação.

Assim, cada escola terá a responsabilidade de adaptar o espaço para cumprir o distanciamento de 1,5 metro entre os estudantes. Caso consiga atender a regra, poderá atuar com 100% mesmo em nível gravíssimo.

"Aquelas que estiverem aptas, poderão receber os alunos presencialmente. Aquelas que não estão, esperam. [...] Não será o retorno a qualquer preço e a qualquer custo. A segurança vem em primeiro lugar", afirmou o secretário-adjunto da Secretaria, Vitor Balthazar. "A escola tem autonomia desde que respeitado o regramento", acrescentou.

A volta

A pasta trabalha com três modelos de trabalho. O primeiro deles, considerado ideal, é quando a escola está pronta e adaptada para receber presencialmente os estudantes - com aferição de temperatura e álcool em gel na porta.

O segundo modelo definido é o de unidades escolares que receberão parte dos alunos presencialmente, e parte remota. Neste caso, a Secretaria enviará um kit alimentação para aqueles que preferirem permanecer em casa. A pasta também prevê que os pais assinem um termo de responsabilidade liberando os filhos da necessidade de presença física por 14 dias.

O terceiro modelo é de escolas que não conseguiram adaptar a estrutura para receber os alunos, por exemplo, por danos físicos por vendaval e ciclone. Neste caso, a retomada das aulas será 100% remota. Não há informação de quantas escolas estão nesta situação.

A Secretaria também vai liberar internet patrocinada para estudantes e professores que permanecerem em casa. O modelo será liberado via aplicativo, que deverá ser baixado pelos usuários. O contrato foi assinado com as quatro operadoras de internet móvel.

"A educação ainda está trabalhando com a preparação do material didático. Acreditamos que em 14 dias ou 20 dias vamos ver se o modelo precisa de ajuste", disse o chefe da pasta, Luiz Fernando Vampiro.

Além disso, a pasta vai disponibilizar um número de telefone para denúncias de unidades que não estão cumprindo as regras. A linha ficará disponível entre 7h e 19h. O número é 0800 644 7890.