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Governo reduz ICMS da carne suína
Medida válida por 90 dias, visa atenuar a crise que afeta a cadeia produtiva
Com o propósito de reduzir o sufoco de criadores de suínos do Estado, que enfrentam queda nas vendas no mercado interno em algumas regiões do País, e no mercado externo terem perdas por falta de preço e câmbio baixo, o governo Luiz Henrique da Silveira decidiu isentar o setor de ICMS. Passarão a ter alíquota zero do imposto, por 90 dias, a venda de carne in natura no Estado e de suíno vivo para fora do Estado. A assinatura do decreto, pelo governador Luiz Henrique, foi realizada ontem às 10h30, após o desfile na Praça Coronel Bertaso, em Chapecó, com a presença dos secretários de Agricultura, Antônio Ceron e da Fazenda, Antônio Gavazzoni. Ceron enfatiza que o principal objetivo é ajudar o pequeno produtor a atravessar a crise, aumentando o consumo e diminuindo o estoque. "Essa ação reduzirá o preço final para o consumidor e temos a expectativa de aumentar o preço pago ao produtor", explica. Para o presidente da ACCS (Associação Catarinense de Criadores de Suínos), Wolmir de Souza, a medida vai beneficiar mais os criadores independentes, que não produzem diretamente para uma agroindústria. Ele observa que na melhor fase do setor, em 2006, o quilo do suíno vivo chegou a R$ 2,50 ao produtor, mas há poucos dias estava em R$ 1,60 e agora está R$ 1,70 para integração e R$ 1,90 a independentes. Souza diz que a medida vai reduzir o preço ao consumidor porque a alíquota de ICMS para a carne é de 7%, e quem vende fora do Estado terá um ganho de R$ 18 por animal. CRISE A medida vem atender umas das reivindicações do setor. Na última semana estiveram em Brasília, onde participaram de uma audiência com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, para expor o momento complicado que estão enfrentando e pedir apoio do governo. Conforme o vice-presidente da ACCS, Losivanio de Lorenzi, a situação está muito difícil para o produtor rural, e o País precisa se preocupar com a crise no setor de alimentos. "A suinocultura passa por um momento de UTI e os equipamentos estão prestes a serem desligados, o setor emprega muitas famílias, porém muitas delas estão deixando a atividade por não terem mais como sobreviver" explica. Em todo o Brasil, as dívidas dos suinocultores chegam a cerca de R$ 600 milhões; em Santa Catarina, segundo Lorenzi, o setor possui um débito em torno de R$ 160 milhões.
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