Governo do Estado libera mais de R$ 1 milhão aos municípios atingidos pela estiagem

Encontro tratou sobre o problema da seca na região que iniciou em novembro de 2011 e deve normalizar somente a partir de fevereiro segundo previsão da Epagri/Ciram

Nesta sexta-feira, dia 6, o governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira, esteve em São Miguel do Oeste, onde realizou uma reunião no auditório da SDR (Secretaria de Desenvolvimento Regional) com autoridades regionais. O encontro foi anunciado na quarta-feira, dia 4, após reunião realizada em Florianópolis na qual o governador em exercício, o secretário da Defesa Civil, Geraldo Althoff, o secretário em exercício de Agricultura, Airton Spies, e o presidente da Epagri, Luiz Hessmann, definiram medidas emergenciais de auxílio aos municípios atingidos pela forte estiagem que assola o grande oeste catarinense.

Além do secretário regional de São Miguel do Oeste, Wilson Trevisan, estiveram presentes representantes das SDRs de Dionísio Cerqueira e Itapiranga. Na segunda-feira, dia 2, prefeitos da regional de São Miguel do Oeste estiveram reunidos para estabelecer medidas de apoio emergencial à região. “Enviamos documentos informando a Defesa Civil e demais órgãos competentes sobre a situação da região. Isso demonstra uma organização dos municípios e um grande anseio em resolver os problemas causados pela estiagem”, destacou Trevisan. 

Segundo dados da Defesa Civil, 132 municípios estão no foco da estiagem, sendo que até ontem quase 60 já decretaram situação de emergência. “Inicialmente, precisamos garantir o fornecimento de água às pessoas e animais, por isso vamos viabilizar recursos para que as prefeituras efetuem o transporte até as regiões críticas”, destacou o governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira, que teme graves prejuízos à pecuária na região. O Governo fará o levantamento dos caminhões pipas disponíveis no Estado, para que sejam imediatamente deslocados para os municípios atingidos.
Aos agricultores, a solução imediata é disponibilizar os laudos periciais para que estes reivindiquem o seguro das lavouras junto às instituições financeiras, já que a perda é inevitável. Pinho Moreira solicitou ao presidente da Epagri a convocação imediata dos técnicos que estão em férias, buscando agilidade na confecção destes documentos, que são fundamentais para que o agricultor possa entrar com o pedido de ressarcimento e provável indenização.

APOIO FEDERAL

Ainda nesta semana, Pinho Moreira, recebeu uma ligação da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que atendendo ao pedido direto da presidenta Dilma Rousseff, manifestou total apoio do governo federal na liberação de recursos emergenciais a Santa Catarina. O secretário da Defesa Civil, Geraldo Althoff explica que os municípios precisam ter agilidade na construção dos relatórios e documentos para que se obtenham estes recursos. “As prefeituras precisam encaminhar a documentação não só para a Defesa Civil estadual, mas também para o órgão federal, pois assim poderemos ampliar a captação de recursos para combater as perdas”, informa Althoff.
Durante as reuniões realizadas na região, Pinho Moreira anunciou a liberação de R$ 1,2 milhão para ajuda emergencial às comunidades. “Pela primeira vez o dinheiro chegou antes do governador. Desde ontem, os recursos já foram disponibilizados às regionais para auxiliar os 54 municípios atingidos pela estiagem no Estado”, comentou.

Durante a reunião realizado no Cetresmo em São Miguel do Oeste, o governo do Estado destinou R$ 54,6 mil para Dionísio Cerqueira, que atenderá inicialmente três municípios; R$ 132,7 mil para quatro municípios em situação de emergência em São Miguel do Oeste; e R$ 32,8 mil à três cidades de São Lourenço do Oeste na primeira etapa. “Essa é a primeira leva de recursos que o Estado está destinando aos locais em situação de emergência. Temos uma grande preocupação, pois cada dia mais municípios estão decretando estado de emergência. Iremos também, em busca de apoio do Governo Federal, para auxiliar ainda mais as propriedades rurais, inclusive para trabalhar em prol da prevenção, como projetos de cisternas, por exemplo”, frisou o governador.

Para agilizar a liberação dos seguros do Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária) aos produtores rurais, uma equipe de técnicos da Epagri está trabalhando em horário de plantão para a aprovação imediata dos laudos periciais. O processo normal é de 15 dias, mas conforme solicitação do governador, será feito em cinco dias. “Os agricultores poderão retirar seus seguros para amenizar os prejuízos causados pela estiagem”, informou o presidente da Epagri, Luiz Hessmann.