Governo desenvolve sistema 150 vezes maior que o Pix para nova cobrança de impostos

O governo federal está criando uma plataforma inédita para viabilizar a cobrança dos novos tributos previstos na reforma tributária. O sistema será 150 vezes maior que o Pix, de acordo com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, em entrevista ao G1.

A ferramenta vai permitir o recolhimento da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) — de competência federal — e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios. Esses impostos vão substituir PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS de forma gradativa até 2032.

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Volume de informações sem precedentes

Segundo Barreirinhas, o sistema foi projetado para receber cerca de 70 bilhões de documentos eletrônicos por ano, cada um com muito mais dados do que uma transação do Pix.

“O gigantismo é para poder receber esse volume de informações que são 100% das notas eletrônicas. É mais ou menos o volume do Pix”, afirmou.

Split payment e devolução rápida de créditos

Um dos diferenciais será o módulo de split payment, que vai permitir a divisão automática dos valores de impostos em tempo real entre União, estados e municípios. A tecnologia deve reduzir a sonegação e acelerar o ressarcimento de créditos tributários, com possibilidade de devolução em poucas horas.

Testes e cronograma de implementação

A plataforma já está em fase de testes com quase 500 empresas. A previsão é que comece a operar em 2026, ainda com alíquota simbólica de 1% (que poderá ser abatida de outros tributos).

O split payment deve entrar em vigor em 2027, inicialmente para a CBS e com foco nas transações entre empresas. A extinção dos tributos atuais está prevista para ocorrer de forma gradual até 2032.