Governo comprará área de terra para assentar índios

Após uma reunião na última segunda-feira, dia 13, entre o governador Raimundo Colombo e deputados, ficou definido que o Estado irá adquirir uma área de terra para assentar provisoriamente 31 famílias da etnia indígena guarani, enquanto a demarcação da reserva indígena do Araçaí é contestada judicialmente. A reserva do Araçaí abrange área ocupada por 171 famílias de agricultores nos municípios de Saudades e Cunha Porã, no oeste catarinense. Os recursos para a compra de uma nova área destinada aos indígenas virão do Governo Federal, por meio de emenda coletiva da bancada parlamentar catarinense, no valor estimado de R$ 17 milhões. Participaram da reunião com o governador, os deputados federais do PT, Pedro Uczai e Luci Choinacki, Celso Maldaner (PMDB), o deputado federal do PSDB, Jorginho Mello, o secretário de Estado da Agricultura, João Rodrigues, e os deputados estaduais Dirceu Dresch e Pedro Baldissera (PT).

Conforme Dresch, líder do PT na Assembleia Legislativa, esta ação diminuirá a tensão entre índios e agricultores, que dura mais de uma década. “Conseguimos aglutinar forças e unificar as bancadas federal e estadual de parlamentares do Oeste, bem como entidades, Estado e órgãos federais como a Funai e o Ministério Público, para chegar a esse entendimento”, observou.

Os recursos assegurados por emenda parlamentar possibilitarão não apenas a compra da terra, mas também a infraestrutura para a reserva indígena provisória, com equipamentos públicos que garantam condições de os indígenas permanecerem e desenvolverem sua cultura e suas tradições.

Está previsto para ocorrer uma outra reunião tratando do assunto hoje em Brasília, para a formulação da minuta do termo de responsabilidade a ser assinado entre Governo Estadual, União e Ministério Público Federal.