Gica e Valar são intimados e fazem defesa por não aumentarem impostos

Atual prefeito de São Miguel denunciou os ex-prefeitos pela não atualização de impostos que causaram perdas de R$ 25 milhões

O Ministério Público já encaminhou para análise judicial uma ação cível pública contra os ex-prefeitos de São Miguel do Oeste, Gilmar Baldissera (1997/2000) e João Carlos Valar (2001/2008). A referida ação foi motivada após uma representação do atual prefeito Nelson Foss da Silva, devido a não atualização da UPM (Unidade Padrão Monetária) no período de 1998 a 2004. O reajuste da UPM é um indicador que serve de base para cálculos de tributos municipais, como o IPTU. Na representação, estima-se que a municipalidade deixou de arrecadar nestes anos cerca de R$ 25 milhões.
Segundo o promotor de Justiça e curador da Modalidade Administrativa, Marcos Vinícius Ribeiro de Camillo, que assumiu esta função no começo deste mês, a ação está na fase inicial, com levantamento de provas. “Os citados na ação já foram notificados e os dados apresentados na petição inicial já foram apresentados”, resumiu.
Após todo o trâmite judicial, se porventura Valar e Baldissera forem condenados, eles podem sofrer algumas punições, como a perda dos direitos políticos, pagamento de multa ou devolução de valores que deixaram de ser arrecadados. Não há uma data prevista para alguma outra movimentação desta ação.
Ex-prefeito por dois mandatos, João Valar (PMDB) disse que a defesa foi feita e que está tranquilo, porque não penalizou o contribuinte aumentando impostos. “Achamos outros caminhos para aumentar a receita e mostramos isso através de gráficos para a população. De 2001 para 2008 tivemos um incremento na receita bruta, que não chegava a R$ 1 milhão e passou de R$ 4 milhões. Aumentamos os tributos pela inflação”, afirmou.
Valar ressaltou que o povo está cansado de pagar impostos. “A carga tributária é aquela que o povo sabe e buscamos outros caminhos. Fizemos a defesa dentro do prazo e agora o que resta é aguardar”, resumiu.
Na visão do também ex-prefeito Gilmar Baldissera, o atual prefeito simplesmente fez uma representação em virtude de os dois prefeitos anteriores não terem aumentado a carga tributária. “Isso terá reflexos, agora, na análise do projeto de reforma tributária que está na Câmara de Vereadores. Estou me formando em Direito e eu mesmo farei a defesa como um exercício”, afirmou.
Gica foi mais longe e disse que o PP não rasga um contrato no meio do caminho e agora nada impede que surja um projeto novo que venha ao encontro dos interesses da comunidade migueloestina. “Da forma que o prefeito Nelson está agindo, atirando nos próprios companheiros, aparenta que ele quer limpar a área, tirando eu e o Valar do caminho. Aprendi que a política precisa da arte de somar e não dividir. Ele quer desviar a atenção da população. Tanto eu como o Valar não aumentamos os impostos e fizemos um governo para a população de São Miguel”, concluiu Gica.