Fórum de Pesca e Aquicultura é realizado em SC

A reunião inaugural do Fórum de Pesca e Aquicultura ocorreu na manhã de ontem, dia 19, em Florianópolis

Pela primeira vez em SC representantes do Legislativo, do Governo do Estado e da cadeia produtiva da pesca e aquicultura reuniram-se para, em conjunto, buscar soluções para os problemas do setor.

A reunião inaugural do Fórum de Pesca e Aquicultura ocorreu na manhã de ontem, dia 19, no plenarinho da Assembleia Legislativa, com a participação da CPA (Comissão de Pesca e Aquicultura), Ministério da Pesca e Aquicultura, Governo do Estado, maricultores, piscicultores, pescadores e pescadoras artesanais.

A criação do Fórum foi uma das principais definições do 1º Pense Pesca, seminário realizado em 14 e 15 de setembro deste ano na Assembleia Legislativa. Conforme o presidente da CPA, deputado Padre Pedro, o objetivo do grupo é evitar que questões importantes para a cadeia produtiva do pescado tenham soluções demoradas por dependerem de medidas conjuntas do Estado e da União, além de outros entraves.

 “Com representantes do setor, do legislativo e dos governos, os encaminhamentos são mais ágeis. A prova disso é o Pense Pesca, que colocou frente a frente os poderes públicos e quem atua na área. Dos 13 pontos listados como essenciais desde o evento, quatro já tiveram encaminhamento”, afirma Padre Pedro.

Entre as questões consideradas “essenciais”, o parlamentar cita a própria criação do Fórum, a apresentação do projeto de lei que disciplina a piscicultura no Estado (421/2011), o indicativo de aprovação da resolução que licencia a aquicultura pelo Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) e a realização de um seminário exclusivo tratando do crédito para a piscicultura (programado para amanhã, dia 21).

Os próximos desafios do Fórum envolvem questões relacionadas à maricultura catarinense, os problemas da pesca artesanal no Estado, em especial no Complexo Lagunar do Sul do Estado, a redução do ICMS da cadeia produtiva do peixe e o início da organização do 2º Pense Pesca. “É o espaço que faltava para garantirmos agilidade às resoluções”, destaca o superintendente do MPA em SC, Horst Doering.

Para o gerente estadual de Pesca e Aquicultura, José Sebastião Marcatti, questões fundamentais, como o crédito para os piscicultores, pescadores e maricultores, e a melhoria das condições de produção no Estado, passam pelos debates do Fórum.

“Isso é inédito para Santa Catarina, já que qualquer impedimento é abreviado por estarem todos os representantes do setor, e dos governos, no mesmo espaço”, ressalta Marcatti. Ele acredita que a aprovação da resolução que licencia a piscicultura, pelo Consema, será a largada para um novo período na aquicultura e pesca catarinenses. “A resolução, junto do projeto que regulamenta a piscicultura, garantem segurança aos produtores e, principalmente, acesso a crédito”, complementa.